Moraes cita vínculo com invasor do Capitólio ao mandar prender bolsonarista Allan dos Santos

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

21/10/2021 20h06 — em Política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre Allan dos Santos e um invasor do Capitólio para embasar a ordem de prisão do blogueiro bolsonarista.

A PF afirmou que Santos se mudou para os Estados Unidos recentemente e aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos Estados Unidos de 2020, quando Donald Trump, aliado do presidente Jair Bolsonaro, perdeu a disputa pela reeleição.

A detenção foi determinada a pedido da corporação. A PGR (Procuradoria-Geral da República), por sua vez, foi contrária à medida.

De acordo com policiais, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de "base de argumentação utilizada" por bolsonaristas para questionar a lisura das eleições no Brasil.

A ordem de prisão contra Santos foi assinada por Moraes no último dia 5 e tornada pública nesta quinta-feira (21). O magistrado determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que dê "início imediato" ao processo de extradição do influenciador bolsonarista, dono do site Terça Livre.

"Nesse ponto, identifica-se articulação de Allan dos Santos com pessoas diretamente envolvidas na invasão ao Capitólio americano em 06 de janeiro de 2021, inclusive utilizando o canal de Jonathon Owen Shroyer [processado por participar dessa invasão] para reiterar e reverberar, dessa vez em solo americano, a difusão de teorias conspiratórias voltadas a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, instituições e/ou pessoas", diz a PF no pedido de prisão. Esse trecho foi transcrito por Moraes em sua decisão.

O ministro expediu ofício direcionado ao Banco Central e ao Banco do Brasil para que sejam bloqueadas as contas bancárias do blogueiro.

Moraes mandou que o Ministério das Comunicações e a Casa Civil "procedam o bloqueio de qualquer repasse de dinheiro público" a Santos.

A pedido da PF e da PGR, também foi determinada a quebra dos sigilos telemático e de transações financeiras do blogueiro.

A ordem de prisão é um teste para trégua do presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF.

Depois de fazer repetidos ataques à corte para inflamar sua militância antes das manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro, o chefe do Executivo reduziu o tom e passou a mandar sinais de paz ao tribunal.

Primeiro, o chefe do Executivo divulgou uma nota retórica, feita com ajuda do ex-presidente Michel Temer, com elogios a Moraes.

Na última quarta-feira (20), ele fez mais um gesto nesse sentido e, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que estava "entre amigos".

Santos é um dos principais influenciados bolsonaristas nas redes sociais e mantém relação próxima com filhos do presidente, que costumam defendê-lo na internet.

A detenção foi decretada no âmbito da investigação que apura a existência de uma milícia digital voltada a desacreditar a democracia e as instituições.

Esse caso foi aberto após Moraes driblar a PGR. A Procuradoria havia pedido ao Supremo o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos e a remessa de parte das apurações que não tinham relação com pessoas com foro perante o Supremo para terem continuidade em primeira instância.

O ministro atendeu à solicitação para encerrar o caso, mas determinou a abertura de outro inquérito no próprio STF para apurar os episódios que a PGR solicitou para ter prosseguimento em primeiro grau.

Agora, ao determinar a prisão do blogueiro, Moraes lembrou que em maio de 2020 autorizou, a pedido da Procuradoria, operação de busca e apreensão e de quebra de sigilo bancário contra Santos e disse que mesmo assim ele seguiu cometendo crimes.

Por isso, de acordo com o magistrado, foi necessário adotar medidas mais incisivas.

"Tendo sido inúteis as medidas anteriormente decretadas, e nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, presente prova da existência de crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado", disse.

Segundo Moraes, a prisão de Santos "é a única medida apta a garantir a ordem pública".

O ministro diz que Santos "permanece a divulgar conteúdo criminoso" com quatro objetivos: "atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização; gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira promovendo o descrédito dos Poderes da República".

Tudo isso, de acordo com o magistrado, "com a finalidade principal de arrecadar valores".

O ministro ainda afirma que o blogueiro é um dos líderes do esquema montado para desestabilizar a democracia.

"O comportamento do representado não se limita somente à sua atuação na internet, por meio de postagens, sendo ele o organizador de diversas reuniões entre membros da referida organização criminosa, com definição de estratégias a serem adotadas, revelando-se como um dos líderes do grupo criminoso".

O ministro classifica as condutas de Santos como de "elevado grau de periculosidade", que não podem ser consideradas apenas como crimes de opinião.

"O investigado, no contexto da organização criminosa sob análise, funciona como um de seus líderes, incitando a prática de diversos crimes e influenciando diversas outras pessoas, ainda que não integrantes da organização, a praticarem delitos."

Para Moraes, o grande alcance que têm as manifestações de Santos nas redes sociais tem contribuído "de maneira inequívoca, para a animosidade entre os Poderes da República e para o ambiente de polarização política" do país.

A menção feita ao Capitólio demonstra que o Supremo está atento a uma possível repetição no Brasil em 2022 do que ocorreu nos Estados Unidos em 2020.

Logo após perder o pleito, Trump acusou as eleições de fraude e incitou sua militância a invadir o Congresso americano para não permitir a posse de Joe Biden, que venceu a disputa.

Na época, Bolsonaro afirmou que o Brasil pode passar por "problema pior que" dos EUA caso não houvesse mudança no sistema de votação para permitir a impressão do voto inserido na urna eletrônica.

"A falta desta confiança levou a este problema que está acontecendo lá. E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa", afirmou o presidente em janeiro deste ano.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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