Manaus/Am - De autoria do deputado Platiny Soares (DEM), o polêmico projeto de lei Escola sem Partido, conhecido como “Lei da Mordaça”, foi aprovado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). O parecer é do deputado David Almeida (PSD) que, entretanto, é a favor de mais debates sobre a propositura.
O projeto é torpedeado pela comunidade de professores e outros segmentos sociais, segundo os quais a ‘Lei da Mordaça’ quer eliminar o livre debate de questões como gênero, política, sexualidade e religião nas escolas sob o pretexto de fazer do ambiente escolar um espaço de discurso neutro.
Nove estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes do PL 867/2015 que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB), membro da bancada evangélica.
