O presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc.
A ideia, de acordo com a Folha de S. Paulo, é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho.
A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário especial da Cultura, Mario Frias. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro concordou com a prorrogação.
A medida atende a pedidos da classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia. A categoria pediu que a renda emergencial não fosse interrompida.
A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
A proposta, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovada em maio, na Câmara, e, em junho, no Senado. A extensão do prazo até dezembro de 2021 também é prevista em projeto de lei de autoria do PT que tramita no Poder Legislativo.
Lei Aldir Blanc deverá ser prorrogada até dezembro de 2021
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