Juristas e advogados criticam denúncia contra Boulos

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

04/03/2021 18h05 — em Política

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo reunindo 37 juristas, advogados e desembargadores considera arbitrária e grave a denúncia que fez de Guilherme Boulos réu sob acusação de invadir o tríplex ligado a Lula no Guarujá.

A avaliação consta em manifesto assinado por profissionais como o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e pela desembargadora paulista aposentada Kenarik Boujikian.

"Boulos sequer estava no local dos fatos e nada tem a ver com o famoso tríplex", afirma o documento, que segue: "Atos processuais como este, sem fundamento no direito, qualificam-se como políticos e arbitrários, com inegável impacto eleitoral. E é por isso que nós, abaixo-assinados, protestamos contra esse estado de coisas, confiando no Judiciário para correção dessa grave distorção".

A carta cita mensagens da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que "comprovam atos gravíssimos praticados por alguns integrantes de nosso sistema de Justiça que, afastando-se do exercício de suas funções institucionais, atuaram em interesse próprio, com evidente finalidade política-eleitoral".

"A despeito das assombrosas revelações, casos graves continuam a acontecer. Há duas semanas, aproximadamente, decisão da 6ª Vara Federal de Santos, recebeu, sob fundamento impossível (uma verdadeira inviabilidade lógica), denúncia do Ministério Público Federal, igualmente inviável, contra Guilherme Boulos, o fenômeno eleitoral do último pleito à Prefeitura de São Paulo".

"A denúncia recebida, que tornou Boulos réu em processo penal, pretende que ele seja culpado por um crime decorrente da invasão do triplex, cuja propriedade foi atribuída a Lula, por manifestantes, membros do MTST", diz o texto.

O ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL Guilherme Boulos virou réu na semana passada, após a Justiça Federal receber denúncia contra ele e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex de Guarujá (SP) atribuído pela Lava Jato ao ex-presidente Lula. O ato ocorrou em abril de 2018, como protesto à prisão do ex-presidente petista.

A decisão de receber a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi tomada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP).

A magistrada disse que a acusação do Ministério Público Federal "veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal".

A magistrada deu dez dias para Boulos e os outros dois réus —Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos do MTST— oferecerem resposta à acusação por escrito.

Segundo a Procuradoria, eles teriam cometido o crime de "destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção", como indica o artigo 346 do Código Penal.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.

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