Juízes agilizam análise de processos do mutirão carcerário no AM

A avaliação das primeiras semanas de trabalho do mutirão foi feita nesta sexta-feira (04), no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus.

Mais da metade dos processos da capital amazonense, selecionados para análise do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, já foi apreciada pelos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que estão trabalhando desde o dia 17 de setembro quando o mutirão foi iniciado no Estado.

Esta foi uma avaliação prévia, durante uma reunião ocorrida nesta sexta-feira (04) entre o presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e os sete juízes do TJAM que participam dessa atividade.

No encontro, que aconteceu no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus, eles discutiram ainda o andamento dos trabalhos e a adoção de medidas que possam agilizar essas atividades, sobretudo no interior.

O desembargador destacou que a análise dos processos vem ocorrendo de forma ágil, embora os magistrados ainda enfrentem dificuldades, principalmente em relação à parte documental, devido à carência de pessoal qualificado no interior. “Para o perfeito andamento do trabalho, os nossos juízes analisam todo o processo do réu, verificando a Lei de Execuções Penais (LEP), além do histórico do preso. E, portanto, há necessidade de que essa parte documental, laborativa e comportamental, esteja fidedigna à situação do preso. O que acontece é que nem sempre todos esses documentos são encaminhados conforme a exigência da LEP e isso acaba interferindo na produtividade que esperamos”, explicou o desembargador.