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Instituto de general Villas Bôas tem convênios com governo e verba federal

Por Folha de São Paulo

19/04/2021 12h03 — em
Política



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Prestes a completar um ano e meio, o instituto criado pelo general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, mantém relações próximas com o governo federal, apesar de ser formalmente independente.

Muito respeitado na caserna, o general de 69 anos, que chefiou a Força de 2015 a 2019, cultiva ligação estreita com o presidente Jair Bolsonaro. No começo do governo, chegou a ser nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Mas a maior prova de proximidade entre os dois veio na posse do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em janeiro de 2019, quando o presidente fez um elogio enigmático ao militar: “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui".

A frase foi interpretada como referência a um tuíte do general na véspera do julgamento de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, em que o petista tentava evitar sua prisão.

Na ocasião, Villas Bôas disse que o Exército estava “atento às suas missões institucionais” e que repudiava a impunidade. A mensagem foi lida como uma forma de pressão sobre a corte, que negou o pleito de Lula.

Ao deixar o cargo de comandante do Exército, o general afirmou que gostaria de perpetuar seu legado. Uma das maneiras encontradas foi a criação do Instituto General Villas Bôas (IGVB), em dezembro de 2019, com sede em Brasília.

Desde então, o IGVB tem se dedicado a acordos com órgãos ligados ao governo federal que envolvem apoio institucional e, em ao menos um caso, financiamento.

Um dos parceiros é a Fundação Habitacional do Exército, entidade que financia a compra de imóveis por militares e doou R$ 60 mil ao instituto.

Segundo a assessoria da fundação, o repasse foi feito em setembro de 2020 para projetos sem especificação. Ou seja, é um patrocínio para ser usado livremente pelo IGVB.

A princípio, é uma contribuição única, que poderá ou não ser repetida. O instituto, segundo a fundação, foi quem pediu o apoio. “A FHE concedeu o patrocínio em função do caráter social do IGVB”, disse, em nota.

O instituto também tem convênios com ao menos quatro órgãos federais: Ministério da Educação, Secretaria Especial da Cultura, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Um dos mais ambiciosos é com o MEC, para o lançamento de uma série de cem livros chamada “Coleção Pensadores do Brasil”.

A parceria foi formalizada em dezembro do ano passado, numa cerimônia em Brasília com as presenças do vice-presidente Hamilton Mourão e do ministro Milton Ribeiro. Villas Bôas participou por vídeo.

Segundo anunciou o ministério em seu site, a ideia é “a reedição, por meio impresso e digital, de cem títulos de obras literárias de intelectuais e pensadores que influenciaram na formação da identidade nacional, em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil”.

Entre os primeiros livros editados estão “Geopolítica e poder”, do general Golbery do Couto Silva, figura de destaque da fase final da ditadura militar, além de um título que fala sobre “a Amazônia e a cobiça internacional”.

Procurado, o MEC afirmou que, apesar de já ter anunciando a cooperação em seu site, ainda não há nada assinado para viabilização do projeto.

Já o acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia foi assinado em outubro de 2020, com presenças do titular da área, Marcos Pontes, e da ministra Damares Alves (Direitos Humanos).

O foco é o desenvolvimento de projetos de tecnologia assistiva, com a participação do IGVB. Na ocasião foi lançado um edital no valor de R$ 40 milhões para financiar iniciativas na área. Segundo o ministério, não há repasse de recursos diretamente ao instituto.

Villas Bôas sofre de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), doença generativa que aos poucos compromete a mobilidade, e faz uso destas tecnologias para ajudar na sua locomoção e comunicação.

Há ainda no cardápio da entidade o projeto Moda Connect, que envolve parcerias com a Secretaria Especial da Cultura e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.

O projeto, lançado em dezembro de 2020 e com duração de dois anos, busca capacitar jovens de até 24 anos em situação de vulnerabilidade social, a maioria com deficiência motora, para funções ligadas ao universo da moda, como as de costureiro, bordadeiro e designer.

O projeto conta com financiamento da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no valor de R$ 98.707,95.

Procurado, o IBICT diz que participa da iniciativa dando apoio técnico em decorrência de trabalhos anteriores nas áreas de robótica e tecnologia assistiva.

Já a Secretaria da Cultura afirmou apenas que oferece “apoio institucional”, por meio do seu Departamento de Empreendedorismo Cultural, sem dar mais detalhes sobre o que isso significaria na prática.

Os dois órgãos governamentais afirmaram que não há repasse de recursos para o IGVB.

No setor privado, há duas parcerias. Uma é com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que hospeda sem custo o IGVB em uma sala de prédio de sua propriedade em Brasília.

A entidade, que recebe recursos públicos oriundos do imposto sindical, também patrocina o instituto de forma direta. Segundo nota enviada à reportagem, o apoio se dá para os projetos na área de tecnologia assistiva para portadores de doenças raras.

A CNI diz ainda que o patrocínio, cujo valor não revelou, é um reconhecimento pelo fato de o general ter participado da formação do Conselho da Indústria da Defesa e Segurança (Condefesa).

O instituto tem também apoio da agência de comunicação FSB, que participou da criação da identidade visual e do planejamento de comunicação para o lançamento da entidade.

Segundo a FSB, uma das maiores agências do país, foi uma atividade pro bono, para apoiar causas sociais defendidas pelo IGVB. “Atualmente, nossa atuação se limita à produção de conteúdo gráfico, como cards para redes sociais A parceria não envolve qualquer tipo de aporte financeiro ou de alocação de pessoal”, afirma.

Em seu site, o IGVB reforça que é uma entidade sem fins lucrativos, que sobrevive de doações de colaboradores.

Sua missão, conforme apregoa, é atuar nas áreas do “desenvolvimento econômico e social, cultura, segurança e defesa do Brasil, para o progresso e a qualidade de vida do cidadão”.

Até o ano passado, o IGVB era presidido pelo general Marco Aurelio Costa Vieira. Atualmente, está sob o comando formal de Maria Aparecida Villas Bôas, esposa do ex-comandante do Exército. A reportagem enviou perguntas a ela, que não quis se manifestar.

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ACORDOS E PARCEIROS DO IGVB (INSTITUTO GENERAL VILLAS BÔAS

Fundação Habitacional do Exército

Entidade financia compra de imóveis por militares e fez doação de R$ 60 mil ao instituto

Ministério da Educação

Parceria com instituto para lançamento de série de cem livros chamada "Coleção Pensadores do Brasil", que inclui o livro "Geopolítica e poder", do general Golbery do Couto, e título sobre "a Amazônia e a cobiça internacional"

Secretaria Especial da Cultura

e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Parceria no Projeto Moda Connect, para capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social para funções como costureiro, bordadeiro e designer. Projeto tem financiamento de R$ 98,7 mil da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura

Ministério da Ciência e Tecnologia

Acordo para desenvolvimento de projetos de tecnologia assistiva com edital de R$ 40 milhões para financiar iniciativas na área

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