O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo em relação à aprovação da reforma tributária no Senado Federal no segundo semestre. Ele comemorou a aprovação da proposta pela Câmara e elogiou a atuação do presidente Arthur Lira (PP-AL), conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
A proposta aprovada visa substituir cinco tributos por apenas dois, um nacional e outro estadual e municipal. Segundo Haddad, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado na Câmara, já aborda diversas questões levantadas pelos senadores.
O ministro acredita que não enfrentarão grandes dificuldades no Senado, destacando o trabalho de mediação realizado por Aguinaldo, que considerou a PEC 110, já presente na casa legislativa.
Haddad espera uma discussão mais intensa na regulamentação do Conselho Federativo, responsável pela distribuição dos recursos do Imposto sobre Bens e Serviços entre estados e municípios. No entanto, ele acredita que, após a regulamentação com as devidas cautelas e a necessidade de maioria de estados e população, a situação se tranquilizará.
Além da reforma tributária, Haddad espera a aprovação das leis do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e do novo marco fiscal. Em seguida, o foco será nas reformas microeconômicas, como o Marco de Garantias e a Lei dos Seguros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também elogiou o trabalho do ministro e da Câmara dos Deputados, classificando a reforma tributária como um momento histórico e uma grande vitória para o país, sendo a primeira do período democrático, conforme expresso em um tuíte pela manhã.
