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Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).

A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.

O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.

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