O grupo exercerá suas atividades por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período, e será composto por representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa humana, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Militar.
Segundo a resolução, os casos que serão alvo de análise do grupo foram apontados em estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ), que também deverá fazer recomendações sobre o tema aos órgãos envolvidos.

