Os deputados estaduais do PDT anunciaram que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da última sexta-feira, 17, que definiu Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A sigla foi representada pelos parlamentares Martha Rocha e Vitor Júnior, que solicitaram a convocação de um novo pleito com voto secreto. Eles também argumentam que essa eleição tem um peso maior porque o próximo líder da Casa poderá ser definido como "governador-tampão" do Estado.
"Entramos no Supremo Tribunal Federal pra que essa eleição venha ser cancelada e que a gente possa ter uma eleição justa e que dê condições aos deputados de não sofrer nenhum tipo de interferência e votar naquilo que é melhor pra fazer o Estado do Rio de Janeiro voltar a crescer", anunciou o deputado estadual Vitor Júnior em suas redes sociais.
A deputada estadual Martha Rocha informou que a eleição de Douglas Ruas está sendo questionada porque existe um julgamento em curso no STF para definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro. Uma das possibilidades é que o próximo presidente eleito da Alerj assuma um "mandato-tampão" até as eleições gerais deste ano.
"Nosso entendimento é de que só poderá haver eleição para presidente da Assembleia Legislativa quando for solucionado o processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que decidirá como conduzir as eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro", disse Martha Rocha.
A instabilidade institucional no Rio de Janeiro ocorre porque o governador eleito Cláudio Castro (PL) e seu vice Thiago Pampolha renunciaram aos cargos. Os dois foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próximo da linha sucessória, seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), mas ele foi preso pela Polícia Federal e teve seu mandato cassado
Com essa situação atípica, o STF precisa julgar uma ação para definir como será a escolha do governador para o "mandato-tampão", que ficará no cargo até o final do ano.
A eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj ocorreu em meio a um movimento de boicote articulado por partidos de oposição. Os deputados estaduais optaram por não participar da votação em protesto contra a manutenção do voto aberto.
Na quinta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou pedido para adoção de votação secreta. A Justiça também negou pedido do grupo para a suspensão da eleição até que o Supremo decida como será a escolha do governador para o "mandato-tampão" do Estado.
Até que a Corte conclua o julgamento, o comando do Palácio Guanabara segue com o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto.
