O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso da cor vermelha em peças publicitárias oficiais do governo federal.
O projeto, que foi apelidado de "Lei da Bandeira", diz que os atos oficiais do governo devem ser divulgados respeitando as cores oficiais da bandeira do Brasil, que são verde, amarelo, azul e branco.
O texto também proíbe a utilização de símbolos não oficiais em atos dos poderes da República. O deputado sugere que o uso de outros símbolos seja configurado crime de responsabilidade.
Álvaro Antônio diz que o projeto é necessário para impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos.
O deputado foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro. Ele diz que a atual gestão do Brasil vem desrespeitando as cores da bandeira nacional. Sem citar Lula, ele diz que o atual governo usa "a estrutura oficial para promover o partido político do presidente".
O projeto de lei ainda não foi apreciado pela Câmara dos Deputados.
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