Após a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) iniciou articulação para acelerar a tramitação do projeto de lei que estende os benefícios para cidades da Região Metropolitana da capital do Amazonas.
Rebecca Garcia se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o secretário-geral da Casa, Mozart Vianna de Paiva, e seus técnicos, para solicitar que o projeto de lei nº 2633/2011, que amplia os incentivos fiscais da ZFM para cidades da Região Metropolitana de Manaus, tramite separadamente de outra proposta, que pede a extensão dos benefícios para zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio do Amapá.
O presidente da casa acatou a solicitação da parlamentar amazonense. Agora Rebecca começará as articulações para acelerar a tramitação do PL 2633/2011.
“Vou iniciar um trabalho de articulação junto ao colégio de líderes da Câmara (dos Deputados) para garantir a votação do recurso contra o parecer pela inadequação financeira do projeto, na Comissão de Finanças e Tributação. Como o projeto estava tramitando apensado a outro, houve esta interpretação errônea de inadequação financeira e orçamentária. Mas confiamos em Deus que reverteremos este quadro e, assim, conseguiremos estender os incentivos da Zona Franca para cidades limites com Manaus”, disse Rebecca.
De acordo com a parlamentar, a ideia é colocar o projeto em votação no próximo período de esforço concentrado da Câmara dos Deputados, previsto para o dia 2 de setembro. “Não fizemos isso antes com receio de atrapalhar as negociações da votação da prorrogação da ZFM, mas agora acredito ser o momento certo para defendermos a ampliação da área de produção do País. Penso que assim teremos a chance de construir uma política econômica séria e que traga desenvolvimento e melhorias ao povo do Amazonas e do Brasil”, afirmou.
