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Delator aponta Romário e Marcos Braz em esquema de corrupção; PF investiga

Por Folha de São Paulo

27/05/2024 10h56 — em
Política



RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) estão investigando o senador Romário (PL-RJ) por envolvimento em suposto esquema de desvio de dinheiro de projetos de esportes da Prefeitura do Rio de Janeiro. O caso também envolve o vereador do Rio Marcos Braz (PL), vice-presidente de futebol do Flamengo. As acusações contra eles partiram de uma delação premiada.

Um inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso, que tem indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sob sigilo, o inquérito tem relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

A base para as investigações é um anexo da delação premiada do empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva. Ele chegou a ser preso em 2019, acusado de participar do desvio de recursos de projetos sociais do governo e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No ano seguinte, assinou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) um acordo de delação premiada, cujos termos e conteúdo estão em sigilo. Logo em seguida, Marcus Vinícius passou a responder ao processo em liberdade.

Segundo Marcus Vinícius, o vereador era o responsável pelo recolhimento de valores desviados no esquema que envolveu uma ONG para "favorecimento ilícito de Romário". A reportagem não teve acesso a detalhes sobre como se dava o repasse.

O delator afirmou que os pagamentos ocorreram durante a passagem de Braz pelo comando da pasta, cargo para o qual foi indicado por Romário e onde permaneceu entre janeiro de 2015 e março de 2016.

O MPF pediu informações à Prefeitura do Rio sobre contratos assinados por Braz com o Cebrac (Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania), no valor total de R$ 13 milhões, para a gestão de vilas olímpicas (espaços para prática de esportes).

Segundo o delator, o dinheiro desviado veio da ONG, que recebeu recursos por meio de contratos com a secretaria de Esportes. Os desvios se dariam a partir do pagamento de valores superiores aos serviços efetivamente prestados.

À reportagem, Romário disse, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que a delação "possui narrativa vaga e imprecisa".

" O senador Romário não responde pelas ações do secretário [Braz] no exercício de suas funções. Ele reafirma sua confiança na Justiça e no inquestionável arquivamento da investigação", afirma nota da assessoria.

A reportagem não teve acesso a provas apresentadas por Marcus Vinícius —que estão sob sigilo e em apuração da PF e do MPF. Para sustentar as informações, o delator deu acesso aos investigadores a anotações, computador e celular.

Se constatado que mentiu, Marcus Vinícius está sujeito à rescisão do acordo e a pena de até quatro anos de prisão. Procurada, a defesa do delator não quis se pronunciar.

Informado pelo reportagem sobre a investigação, Marcos Braz se mostrou surpreso e disse que não iria se manifestar.

A reportagem apurou que dois contratos, no total de R$ 13 milhões, foram assinados com a ONG Cebrac durante a gestão de Marcos Braz na Secretaria Municipal de Esporte do Rio, seu primeiro cargo público.

Segundo o delator Marcus Vinícius, houve direcionamento no processo que selecionou a entidade.

O primeiro contrato, de R$ 4,5 milhões, foi assinado em julho de 2015 para a gestão da Vila Olímpica do Greip (Grêmio Recreativo e Esportivo dos Industriários da Penha), na zona norte carioca. O segundo, de R$ 8,5 milhões, assinado em novembro de 2015, foi para a administração da Vila Olímpica Nilton Santos, no bairro da Ilha do Governador (zona norte).

No caso da Vila Olímpica do Greip, foi aberto em agosto de 2015 um processo no TCM (Tribunal de Contas do Município) para a análise do contrato. O principal questionamento dos técnicos do TCM foi em relação ao aumento do valor pago pelo serviço de gestão do espaço em relação aos anos anteriores.

Em 2014, por exemplo, o valor mensal foi de R$ 127,5 mil. Em 2015, com o contrato de dois anos assinado por Braz, o valor passou para R$ 188,6 mil —acréscimo de quase 50%.

Ao longo dos últimos nove anos, o TCM pediu para que a secretaria de Esportes justificasse essa diferença, mas os técnicos do tribunal não consideraram o retorno convincente.

Apesar de não obter os esclarecimentos, o TCM arquivou o processo em abril "por força de sua baixa materialidade e em respeito aos princípios da eficiência, da economia processual e da racionalidade administrativa".

Para a Vila Olímpica Nilton Santos, foi aberto um processo de análise no TCM em 2018, mas até agora não houve nenhuma decisão. Os documentos não estão públicos.

Marcus Vinícius Azevedo da Silva é um empresário que tinha firmas —em nome dele ou de laranjas— que foram, segundo ele próprio já admitiu, beneficiadas por esquemas de desvios de dinheiro de projetos sociais da Prefeitura do Rio e do governo estadual.

Ele foi preso em 2019 na Operação Catarata, do Ministério Público do Rio de Janeiro, cujo foco foram desvios de recursos da Fundação Leão 13, do governo estadual.

No ano seguinte, assinou com a PGR um acordo de delação premiada. No fim de 2022, o empresário deu um depoimento ao Ministério Público do Rio, ao qual a reportagem teve acesso, em que afirmou que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), recebeu propina na época em que era vereador e vice-governador.

Marcus Vinícius já foi funcionário da Prefeitura do Rio e esteve cedido ao gabinete de Castro quando ele era vereador.

Alvo de investigação da PF, o governador chegou a ter o sigilo bancário quebrado no ano passado, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele nega as acusações.

A ONG Cebrac, citada por Marcus Vinícius no anexo da delação que envolve Romário e Marcos Braz, tinha relação com o empresário.

Apesar de estar no nome do assistente social André Elias dos Santos, o Cebrac foi mencionado por Marcus Vinícius em mensagens de 2016 captadas em seu celular pelo MP do Rio. Na ocasião, o delator afirmou que o Cebrac era "nosso".

A frase foi dita em conversa com o empresário Flávio Chadud, que também foi preso em 2019 na Operação Catarata. Ele é dono da Servlog Rio —atual Star Five Serviços Especializado— , empresa suspeita de desvios de recursos de projetos sociais.

A reportagem ainda localizou pagamentos de mais de R$ 40 mil mensais do Cebrac para a empresa Alfa Mix Serviços e Comércio por serviços de vigilância, limpeza e manutenção para a Vila Olímpica do Greip. Já extinta, a firma pertencia ao delator Marcus Vinícius.

A reportagem não teve acesso a possíveis provas que corroborem as declarações. A apresentação de indícios materiais é obrigatória para fundamentar uma delação.

A ONG e André Elias dos Santos foram procurados por email, mas não se pronunciaram.

Além de Marcos Braz e Romário, o delator mencionou em seu depoimento Marcos Antônio Teixeira, conhecido como Marcos San, ex-assessor parlamentar de Romário e atualmente com cargo na vice-governadoria do RJ.

"Para assegurar os interesses do congressista, o secretário Marcos Braz e o então assessor parlamentar Marcos Antônio Teixeira —conhecido como Marcos San— teriam a incumbência de garantir o repasse dos valores", afirmou o empresário.

San foi lotado no gabinete de Romário entre novembro de 2015 e julho de 2018.

Por WhatsApp, Marcos San disse à reportagem que sua menção "deve ser um grande engano".

"Eu só voltei a trabalhar com Romário no final de 2015, especificamente para coordenar o PSB-RJ. Não tinha contato com membros da administração municipal neste período. Não conheço a ONG citada e muito menos quem pudessem ser seus representantes."

O QUE DIZ ROMÁRIO

Veja a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa do senador Romário:

"A delação do Sr. Marcus Vinícius Azevedo da Silva é baseada em fatos que não condizem com a realidade, tanto é que o STJ anulou na semana passada o recebimento da denúncia fundada na versão dada pelo réu confesso que, para tentar barganhar qualquer benefício com a Justiça, tenta criar fatos que não ocorreram. Matéria pública.

A delação deve sempre ser lastreada em provas que se coadunem com a versão dada pelo colaborador, o que fica nítido não ser o caso específico, que possui narrativa vaga e imprecisa.

O senador Romário não responde pelas ações do secretário no exercício de suas funções. Ele reafirma sua confiança na Justiça e no inquestionável arquivamento da investigação.

Trata-se de um criminoso tentando se safar usando o nome do senador mais votado da história do seu estado".

Conforme citou Romário, o STJ anulou denúncia relativa à Operação Catarata, que trata de suspeitas de desvios de recursos em projetos sociais da Prefeitura do Rio e do governo estadual. A delação de Marcus Vinícius se deu somente após a abertura desse processo.

No entanto, a denúncia em questão apenas mudou de foro, sendo aceita na semana passada no Tribunal de Justiça do RJ.

O processo tramitava no STJ até o início deste mês. Após a análise do foro de um dos acusados, o STJ determinou que o processo fosse devolvido para a 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ e anulado o recebimento da denúncia contra os réus para nova análise.

No entanto, no último dia 14, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle aceitou a denúncia contra 24 réus, entre eles, Marcus Vinícius Azevedo da Silva, determinando o prosseguimento do processo. A magistrada afirmou considerar os crimes apontados nas investigações do MP do Rio "gravíssimos".


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