O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 17 deste mês o julgamento que irá decidir se a aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos pode ser aplica...
A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição para servidores públicos que cometam infrações disciplinares, afirmou nesta terça-feir...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público "vai atuar para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral". Em encontro com procurado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apresentou à Corte uma declaração de impedimento para julgar qualquer processo relacionado ao Banco Master. Procurado, o ministro nã...
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