Conselho tem reviravolta de última hora e abranda punição a deputado que apalpou colega em SP

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

05/03/2021 20h05 — em Política

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em uma reviravolta de última hora, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu abrandar a punição que vinha sendo negociada e aprovou, por 5 votos a 4, o afastamento por quatro meses, sem salário, do deputado Fernando Cury (Cidadania), que em dezembro apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário.

Deputados a favor de Cury conseguiram reverter, horas antes da votação desta sexta-feira (5), a maioria construída em volta do parecer de Emidio de Souza (PT), relator do caso e que propunha seis meses não remunerados de suspensão.

Foi vitorioso o voto em separado de Wellington Moura (Republicanos) por um afastamento de 119 dias, ou seja, quase quatro meses.

O abrandamento, na prática, vai muito além dessa diferença de dois meses: no afastamento de até 120 dias, o suplente não precisa ser convocado, o que mantém o gabinete de Cury em funcionamento.

Agora, o resultado será encaminhado à Mesa Diretora, que irá conduzir a votação no plenário, ainda sem uma data definida. O regimento da Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário.

Ainda é dúvida se, no plenário, é possível que os deputados, por maioria, modifiquem a punição —hipótese que Isa vê como permitida pelo regimento. A equipe da deputada estima que a votação em plenário ocorra dentro de um mês, enquanto deputados otimistas creem que isso possa ocorrer antes do dia 15, quando será eleita a nova presidência da Casa.

Isa divulgou nota em que afirma que a punição foi, na verdade, de "férias remuneradas" (pelo fato de funcionários do gabinete continuarem recebendo) e classifica o episódio de total absurdo. "As manobras, os golpes, todo o cinismo de 5 deputados defendendo o assediador deram continuidade ao assédio que sofri", afirmou em rede social.

"O machismo dentro da Alesp tem que acabar! Esse corporativismo prevalece nas decisões mais importantes. Essa resposta pra sociedade que o conselho deu hoje é vergonhosa. A luta continua no plenário! Assédio é crime, não podemos esquecer", completou.

A defesa de Cury afirmou receber a decisão "de forma muito respeitosa" e esperar a votação no plenário.

Votaram por aliviar a punição os seguintes deputados: Wellington Moura (Republicanos), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP) e Estevam Galvão (DEM). Foram derrotados Emidio de Souza (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Barros Munhoz (PSB).

Defensor do afastamento inferior a 120 dias, Moura disse que a suspensão do deputado Cury não poderia prejudicar seus funcionários.

Para Emidio, não faz sentido que os assessores trabalhem e recebam salário se não terão a quem assessorar no período. "Seguir remunerando um gabinete inteiro, seguir um mandato político. Isso é afago, é um presente. Seguir impune por um assédio", afirmou Isa.

Moura argumentou ainda que a Constituição paulista prevê que o deputado que se licencia da Assembleia por mais de 120 dias pode perder o mandato. "Foi feita a justiça. A opção de Emidio era uma cassação mascarada", afirmou à reportagem.

A tese foi rebatida, porém, por Marina Helou (Rede), que se ausentou por mais de 120 dias para licença-maternidade, foi substituída por suplente, mas pôde voltar normalmente.

Até a noite de quinta (4), o parecer de Emidio tinha maioria no colegiado. A articulação para reverter o quadro contou com mudança de voto de Estevam Galvão (DEM), que não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia.

O Conselho de Ética tem nove membros, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica. Sua ausência fez diferença, já que, segundo Barros, Campos era a favor da cassação. Com ele presente, haveria empate e caberia a Amary decidir.

A sessão do conselho foi tumultuada. A princípio, Olim chegou a pedir nova vista, numa manobra protelatória, criticada por Emidio e defendida por Alex, mas desistiu.

Assim que a maioria pela suspensão de quatro meses foi declarada, os deputados pró-Cury deixaram a sessão, derrubando o quórum, sem dar espaço à manifestação dos perdedores, que reagiram com revolta.

"Votaram a favor do assediador e ainda saíram correndo da reunião pra derrubar o quórum. É uma vergonha, um horror, machuca demais", afirmou Isa em nota. Amary repudiou o ocorrido e disse se tratar de um desrespeito.

Na sessão, Emidio e Barros chegaram a anunciar suas renúncias do conselho, com críticas aos votos do colegas que favoreceram Cury. Emidio chamou o conselho de patético, e Barros, de espúrio.

Em suas falas, Emidio e Moura acenaram para Estevam, o fiel da balança. Emidio lembrou que pretendia fazer um relatório pela cassação, mas por sugestão de Estevam propôs pena menor em busca de acordo —versão relatada também por Barros.

O petista afirmou que Estevam quebrou um acordo. Barros e Emidio ainda trouxeram à tona o silêncio de Alex a respeito do que conversou com Cury antes de tentar impedi-lo de assediar Isa. Apesar de ser membro do conselho, Alex não deu sua versão sobre a conversa.

Barros afirmou que Cury mentiu ao dizer que não havia bebido álcool naquele dia e chamou a proposta de afastamento de 119 dias de cômica. Defendeu a cassação de Cury e pediu que ele renuncie.

Emidio disse ainda que a suspensão de seis meses não é draconiana. "Precisamos decidir se vamos fechar os olhos para esse tipo de comportamento ou se vamos fazer história", disse o petista.

"Isso não é sobre corporativismo entre deputados e deputadas. [...] Nós estamos construindo um marco civilizatório", disse Erica, mencionando casos de violência contra mulheres.

Moura afirmou que Cury errou, mas, citando a Bíblia, disse que ele merecia perdão. O deputado exibiu fotos de Cury retiradas do Instagram, afirmando que ele era pai e amava sua mulher.

Isa assistiu a sessão chorando. Quando chegou sua vez de falar, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, afirmou que isso poderia anular o processo, e a deputada abriu mão do discurso.

O parecer de Emidio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury.

Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.

Durante o processo, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.

O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.

Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.

Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.

​Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.

Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.

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