Comissão do Senado apresenta medidas para enfrentamento da pandemia

A comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas do governo contra a crise do coronavírus aprovou, em sessão remota nessa sexta-feira (18), seu relatório final.

O  texto do deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO) tem quase 300 páginas, com informações sobre a atuação da comissão, os procedimentos adotados, as audiências públicas promovidas e recomendações de medidas para o governo no enfrentamento da pandemia.

Segundo a Agência Senado, o relatório pede atenção especial para a conclusão do plano nacional de vacinação contra a covid-19. O texto ressalta que o debate em torno da vacina deve ser pautado por informações técnicas e critica a politização do tema. Também sugere a ampliação da transparência quanto à divulgação das taxas de ocupação de leitos públicos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em âmbito nacional.

A comissão destaca a necessidade de atenção ao volume de demandas eletivas de saúde, reprimidas durante a pandemia. O relatório cita um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), segundo o qual cerca de 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados na rede pública de saúde do país por conta da pandemia.

De acordo com o deputado Francisco Junior ele, apesar de alguns ofícios a órgãos públicos não terem sido respondidos, o contato da comissão com outras áreas governamentais foi considerado positivo.

Junior elogiou a implantação do auxílio emergencial, mas lamentou o fato de “o dinheiro não chegar aos pequenos empresários da mesma forma como chega à mão do cidadão”.

O deputado ressaltou que, caso o estado de calamidade seja prorrogado, os trabalhos da comissão também poderão prosseguir no ano que vem.  

"Deve ser ponderado que o fim do estado de calamidade não representa o fim da crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia de covid-19", alertou. O estado de calamidade vai até 31 de dezembro.

O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o colegiado ajudou a mudar a atuação do governo em relação à crise. Segundo ele, agora o governo reconhece que a vacinação em massa é um passo essencial para o crescimento econômico.

Confúcio Moura também argumentou que a comissão ajudou a convencer o Ministério da Saúde a considerar todas as vacinas, inclusive a Coronavac.

"Este relatório não pode ser uma letra morta. A pandemia não vai acabar no dia 31 [de dezembro]. Desse documento, vamos extrair ações e providências, pois não podemos viver eternamente em crise", declarou o senador.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão que conduziu a reunião, disse estar preocupada com o plano nacional de vacinação e com a falta de coordenação na comunicação entre o governo federal e os entes federados.

A senadora lamentou a politização dos debates em torno da vacina e afirmou que nunca houve no país um questionamento tão grande em relação à importância das vacinas. Ele reiterou que o programa de vacinação é importante para a saúde de todas as pessoas, especialmente das crianças.


O senador Esperidião Amin (PP-SC), sub-relator da área de sistema financeiro e crédito da comissão, manifestou preocupação com uma possível redução do crédito em 2021.

Por outro lado, o senador elogiou a atuação de deputados federais e senadores no âmbito da comissão mista. De acordo com ele, foi a comissão que “arrancou” do ministro da Economia, Paulo Guedes, o compromisso para a compra de vacinas contra a covid-19, durante audiência realizada no dia 11 de dezembro.

"Esta comissão reduziu muito as incógnitas e prestou um inestimável serviço ao país", avaliou Amin.