O texto é anterior ao evento do qual participou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, na manhã deste domingo, 24. Em palestra virtual a estudantes de uma universidade alemã, ele afirmou que as Forças Armadas "estão sendo orientadas" a atacar o processo eleitoral e "tentar desacreditá-lo".
Sob o título "Aonde quer chegar o STF?", os clubes defendem o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar de agressão ministros do Supremo e incitar o fechamento da Corte. Para os militares, o julgamento foi inconstitucional.
"Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes", frisa.
Assinam o texto o presidente do Clube Naval, almirante de Esquadra Luiz Fernando Palmer Fonseca, o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, e o presidente do Clube de Aeronáutica, major brigadeiro do ar Marco Antonio Carbalo Perez.
"Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias", destacaram. "Nós, integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país."
O documento está sendo repercutido por bolsonaristas nas redes sociais. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das que compartilhou a publicação com os seus seguidores.
Na véspera, o general Eduardo Barbosa havia atacado o STF em um texto ao dizer que "togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam".
Os clubes são organizações privadas voltadas à representação política e à promoção cultural e recreativa para militares da ativa e da reserva. O Clube Militar existe há mais de 130 anos e foi importante, por exemplo, no apoio ao golpe de 1964. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) presidia a entidade quando foi eleito com Jair Bolsonaro, em 2018.
