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Candidato da situação é o mais votado em eleição para chefia do MP-SP

Por Folha de São Paulo

13/04/2024 21h30 — em
Política



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os membros do Ministério Público estadual de São Paulo votaram neste sábado (13) e escolheram os procuradores José Carlos Cosenzo, Antonio Carlos da Ponte e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para integrar a lista tríplice que será usada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a definição do novo procurador-geral de Justiça, o chefe do Ministério Público paulista.

Na eleição, por meio eletrônico, Cosenzo recebeu 1.004 votos, Ponte obteve 987 e Costa 731. Os outros dois candidatos que estavam na disputa, Tereza Exner e José Carlos Bonilha, tiveram 508 e 467 votos, respectivamente.

Recebida a lista tríplice, o governador terá até 15 dias para escolher quem assumirá o posto. Ele pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, não necessariamente os primeiros colocados. Porém, se não fizer a escolha no prazo, o mais votado é automaticamente alçado ao cargo.

O mandato será de dois anos, até 2026.

Votaram ao todo 1.983 promotores (integrantes que atuam em primeira instância) e procuradores (membros que trabalham em causas nos tribunais nas fases de apelação), sendo que cada votante poderia escolher três nomes.

O procurador-geral de Justiça atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.

Antes da votação deste sábado, a Associação Paulista do Ministério Público enviou ofício ao governador Tarcísio pedindo que fosse nomeado para a chefia do MP-SP o candidato mais votado na eleição interna.

Cosenzo e Costa tiveram apoio do grupo ligado ao último procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que deixou o posto neste ano e hoje é secretário no Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski. Ponte fez campanha pela oposição à última gestão do MP-SP. Todos os três indicados têm décadas de experiência na instituição, e apenas procuradores podem concorrer.

A eleição deste sábado expôs rachas em relação à administração anterior, questionada por candidatos da oposição ao se aproximar do que seriam agendas político-partidárias.

Antes da votação, indagado sobre o saldo da última gestão, Cosenzo disse à reportagem que cada procurador-geral "deixou sua marca indelével na construção da maior e mais importante unidade do Ministério Público do país".

Na campanha, Antonio Carlos da Ponte disse que a instituição se afastou de suas atribuições tradicionais e focou em pautas que não eram centrais. Ele também criticou a permanência de Sarrubbo no cargo de procurador por dias, mesmo após ter aceitado cargo junto ao governo federal, em janeiro.

Ponte, que atua hoje na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, foi o primeiro colocado na eleição interna de 2020 para o cargo, mas acabou preterido pelo então governador João Doria (à época no PSDB), que escolheu o segundo colocado, Sarrubbo.

Sobre a gestão de Sarrubbo, Costa apontou bom desempenho da instituição durante a pandemia de Covid-19 e afirmou que sua candidatura busca aprimorar conquistas anteriores.

O procurador-geral anterior ocupou a função por dois mandatos —quatro anos.

O procurador Bonilha, último colocado na votação, atraía a simpatia de bolsonaristas aliados ao governador Tarcísio pelo histórico que inclui críticas a Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e alvo frequente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O procurador responde a um processo administrativo disciplinar, de 2022, por criticar resolução de Moraes proibindo o uso de celular na cabine de votação. Bonilha afirma ter dado a declaração à época por entender que hipóteses de proibição de voto "são excepcionalíssimas".

Ponte e Bonilha votaram, em 2022, contra proposta do Conselho Superior do MP-SP de homenagear o ministro Moraes em razão de discurso de posse do ministro no TSE. No final, a homenagem foi aprovada no órgão por 6 votos a 5.

Nos debates antes da eleição, o tema da segurança pública foi um dos mais destacados pelos candidatos. Quanto à instalação de câmeras nas fardas de policiais, Cosenzo afirmou que "quem escolhe o caminho a ser seguido, inclusive nessa temática, é a população, que elege seus representantes".

Para Ponte, essa é uma questão a ser decidida pelo Executivo. Ele também disse ser preciso considerar a questão orçamentária envolvendo os equipamentos.

Costa é favorável à instalação das câmeras e argumenta que elas são instrumento relevante para obtenção de provas e protegem os policiais de falsas acusações.

Colaborou Ana Gabriela Oliveira Lima, de São Paulo


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