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Câmara acelera processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro por faltas excessivas

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Câmara acelera processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro por faltas excessivas
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro, enfrenta uma ofensiva inédita na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (9) que o parlamentar já acumulou faltas suficientes para a perda de seu mandato e deu início imediato ao rito de cassação.

A Constituição Federal estabelece que um parlamentar pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano. Segundo os registros da Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que representa uma taxa de ausência de quase 79%.

Embora o deputado ainda não esteja formalmente cassado, o presidente Hugo Motta foi categórico: "Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso." Motta decidiu abreviar a avaliação, que normalmente ocorre apenas em março do ano seguinte, para dar andamento ao processo ainda em dezembro.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa à Mesa Diretora da Câmara. No entanto, a expectativa de Hugo Motta é clara: "A Mesa Diretora da Câmara deverá, ao final do prazo, apresentar o resultado pela cassação do seu mandato." A previsão é concluir todo o processo até a próxima semana.

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