O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional. A cerimônia de posse teve a presença do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, além de diversas outras autoridades dos mais altos escalões da República.
O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, prestigiaram a posse, assim como diversos governadores e parlamentares. A mesa da solenidade foi composta pelos presidentes do Senado; da Câmara, Arthur Lira; pela presidente do STF, ministra Rosa Weber; pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; e outras autoridades. Outros ministros do STF, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques também prestigiaram a posse de Dantas.
Discurso de posse
No discurso de posse, Dantas fez críticas aos atos de vandalismo que ocorreram na noite de segunda-feira (14) em Brasília, promovido por militantes inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro no processo eleitoral.
— Não é patriota quem promove a violência, quem destrói o patrimônio público e privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Patriota é aquele que ama seu país, é quem busca fortalecer as instituições democráticas e republicanas. Patriota é a parcela da sociedade que quis e atuou ativa e pacificamente na recuperação da cidadania, pela democracia — disse o ministro.
Dantas ainda dirigiu-se diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, magistrado que no seu entender "encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia". E garantiu estar alinhado com a diretriz que entende ser a mais urgente do momento, que é buscar maior eficiência do Estado na luta contra a fome que assola dezenas de milhões de brasileiros.
— Nos últimos anos vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário na nossa sociedade. Eis o resultado: a fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país a níveis elevados, atingindo mais bruscamente mulheres, crianças e negros — lamentou.
Durante a cerimônia, o ministro Antonio Anastasia, do TCU, lembrou que Dantas é autor de livros-referência na área do direito processual, como Repercussão geral: Perspectivas Históricas, Dogmática e de Direito Comparado–questões processuais; Teoria dos Recursos Repetitivos; e Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores de Direito Brasileiro, todos publicados pela Editora Revista dos Tribunais.
Anastasia elogiou também a atividade docente de Dantas, já que o novo presidente do TCU é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Nove de Julho, sendo também pesquisador-visitante na Universidade de Paris-Sorbonne, na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova Iorque) e no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Anastasia destacou também a atuação de Dantas em regulações ligadas a acordos de leniência.
Fonte: Agência Senado
