Pelo placar de 6 votos a 1, a ex-senadora Marina Silva viu as últimas chances de viabilizar a REDE a tempo para as eleições de 2014. Os votos tinham como principal base a quantidade de assinaturas abaixo do estipulado por lei.
A relatora não encontrou viabilidade de validar as 95 mil assinaturas rejeitadas, por entender que isto é competência dos cartórios.
“Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas”, afirmou a relatora Laurita Vaz.
A lisura demonstrada pela Rede foi destacada pela ministra Luciana Lóssio, votando contra o pedido de registro logo em seguida. Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também negaram o pedido. Somente Gilmar Mendes deu parecer favorável, criticando o atual modelo da justiça eleitoral, chegando a elevar a voz em alguns momentos.
“Essa contagem de assinaturas e verificação de firma é de um Brasil do passado. Nos obriga a dizer: vamos atualizar essa Justiça e informatizar esses cartórios”.
Apenas 442 mil assinaturas foram consideradas válidas.
