Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) resolução em que autoriza a União a contratar até US$ 18 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a corrupção na gestão pública brasileira.
A operação de crédito externo será na modalidade "empréstimo do mecanismo unimonetário com taxa de juros baseada na Libor" e prazo de desembolso de 5 anos, contado a partir da data de vigência do contrato. O pagamento deverá ser feito em parcela única, em até 15,25 anos, contados da assinatura do contrato.
Segundo a resolução, os recursos destinam-se, especificamente, ao financiamento parcial do 'Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), e a autorização para a contratação do crédito concedida pelo Senado deverá ser exercida no prazo de 540 dias.
