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Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet

Por Estadão Conteúdo / Portal do Holanda

17/01/2022 9h13 — em Política


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de resgatar uma medida provisória para dificultar a remoção de conteúdo nas redes sociais. Em setembro do ano passado, Pacheco devolveu uma MP assinada por Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo na internet, derrubando a norma. Paralelamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida.

A mudança é defendida por Bolsonaro em aceno aos seguidores nas redes sociais, mas é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news sem nenhum controle na internet. O presidente argumentou que a MP garantia a liberdade de expressão.

"Vou voltar a conversar com ele (Pacheco) agora porque essa sanha , esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescimento e a esquerda tem ganhado muito com isso daí em detrimento das opiniões da direita", afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo.

Uma medida provisória não pode ser reeditada após ter sido derrubada ou devolvida pelo Congresso no mesmo ano. Mas, no ano seguinte, pode ser assinada novamente. Uma alternativa estudada pelo governo é tentar encaminhar o assunto por meio de um projeto de lei. Na Câmara, uma proposta aprovada pelo Senado está em tramitação, regulamentando a disseminação de informações falsas na internet.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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