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Barroso assume hoje presidência do STF e vai herdar quase 5 mil processos

Por Portal Do Holanda

28/09/2023 8h42 — em
Política


Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta quinta-feira (28) com um acervo de 4.889 processos para analisar.

A maioria dos casos já tem uma decisão, mas aguarda um eventual recurso. A maioria dos casos é de recursos extraordinários, que são enviados diretamente à presidência do STF.

Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.

Ao todo, o STF tem atualmente 23.841 processos em tramitação, sendo 656 prontos para julgamento em plenário.

Barroso também conta com 910 processos em seu gabinete. Pelas regras internas do tribunal, os processos de seu gabinete serão repassados ao ministro que deixou o comando do STF, a ministra Rosa Weber.

No entanto, Weber vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no STF, a ser indicado pelo presidente Lula.

Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.


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