Após ganhar espaço no Planalto, centrão pressiona para recriar Ministério do Planejamento e controlar Orçamento

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

23/07/2021 20h36 — em Política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mesmo após serem contemplados com o ministério mais prestigioso da Esplanada, a Casa Civil, partidos que compõem o chamado centrão continuam pressionando o governo para recriar o Ministério do Planejamento, cujas funções estão hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Orçamento federal.

A aposta nesse grupo de siglas é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cederá e desmembrará pela segunda vez a pasta de Paulo Guedes.

A primeira divisão no superministério ocorrerá na semana que vem, com a publicação de medida provisória que criará o Ministério do Trabalho e da Previdência, a ser comandado por Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A mudança faz parte de uma minirreforma ministerial anunciada pelo presidente.

Dentro desse pacote está prevista a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sigla, para a Casa Civil no lugar de Luiz Eduardo Ramos, que passará para a Secretaria-Geral.

Apesar da indicação de um dos principais representantes do centrão, a ideia de caciques desse conjunto de legendas é ter também mais controle sobre o Orçamento, daí o desejo de levar a pasta do Planejamento.

Além disso, há o intuito de políticos de diminuir o poder de Guedes, que já foi considerado um superministro.

No atual governo, antigos ministérios foram rebaixados para o status de secretarias incorporadas pela Economia, como Planejamento, Trabalho e Indústria. Ao todo, a superpasta reúne oito secretarias especiais.

A avaliação de parlamentares é que Guedes acumulou muitas pastas, tem pouco traquejo político e por isso não consegue destravar reformas e botar de pé projetos importantes para o governo, como a reformulação do Bolsa Família.

A repaginação do programa social é uma prioridade não apenas para Bolsonaro, mas para os partidos que pretendem apoiar a campanha dele à reeleição em 2022.

A recuperação da economia e o lançamento de uma iniciativa fortemente popular são as principais apostas para impulsionar a candidatura do presidente.

O centrão é composto por legendas como PP, PL, Republicanos, Avante e Solidariedade que somam cerca de 200 deputados e hoje garantem a sustentação de Bolsonaro no Congresso.

Integrantes desses partidos dão como certa a recriação do Ministério do Planejamento, mas não esperam que isso ocorra para já.

A expectativa é que, uma vez acomodado na Casa Civil, Ciro Nogueira articule junto a Bolsonaro uma data adequada para a recriação da pasta e também atue para minimizar o descontentamento de Guedes com a perda de poder.

Segundo líderes do centrão, o presidente só não recriou até hoje o Planejamento por lealdade a Guedes, que teria expressado descontentamento com essa possibildade.

Nesta quinta-feira (22), Guedes foi questionado sobre se a saída do Trabalho e da Previdência representaria um esvaziamento de sua pasta.

Ele afirmou que a mudança representa uma troca por necessidade política que não afeta o direcionamento da política econômica do governo, blindada até agora por Bolsonaro, segundo ele.

"Qualquer pedido que pudesse desviar o nosso programa, o presidente sempre me deu apoio total. Houve pedido para recriar Ministério do Planejamento, da Indústria, do Trabalho. E o presidente nunca cedeu", afirmou Guedes.

A pressão pelo desmembramento da Economia intensificou-se no ano passado, com críticas tanto do centrão como de integrantes do próprio governo à linha liberal de Guedes, rígida com o ajuste fiscal.

No desmembramento que será consolidado na semana que vem, além de herdar as funções da secretaria especial de Previdência e Trabalho, o novo ministério deverá abrigar tarefas da secretaria especial de Produtividade, cujo titular é Carlos da Costa, e responsabilidades da secretaria especial de Fazenda, liderada por Bruno Funchal.

Instância máxima de gestão e administração do FGTS, o conselho curador do fundo deve ficar sob tutela da nova pasta de Onyx. Hoje, o grupo é presidido por um representante da secretaria de Funchal.

No desenho ministerial em discussão, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a secretaria de políticas públicas de emprego e a Dataprev, que estavam espalhadas em outros departamentos da pasta de Guedes, também passam ao comando de Onyx.

O novo ministério abrigará áreas que hoje são de responsabilidade de Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Isso inclui a gestão de registros sindicais, divulgação de dados do mercado de trabalho formal, as informações sobre o RGPS (regime de previdência do trabalhador do setor privado) e o RPPS (do servidor público).

O Orçamento da nova pasta depende do formato final. Mas, considerando somente os gastos com Previdência Social, a verba chega perto de R$ 800 bilhões.

Guedes afirmou nesta quinta-feira que Onyx pretende lançar já um novo programa trabalhista e ressaltou que concorda com o plano do colega. No entanto, a medida em estudo não agrada a todos dentro do atual Ministério da Economia.


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