Manaus/AM - O Governo do Amazonas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (18), a primeira reunião de alinhamento em torno do novo programa federal União com Municípios, que terá investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios de todo o país no controle de incêndios florestais e do desmatamento.
A reunião foi conduzida pelo vice-governador Tadeu de Souza, na presença de prefeitos e secretários de Meio Ambiente das nove cidades do interior do estado inicialmente contempladas. A estimativa é de que o Amazonas poderá receber, a partir de 2024, até R$ 34 milhões na primeira das três etapas do programa.
Considerados prioritários no combate aos incêndios florestais e desmatamento, os municípios amazonenses incluídos na listagem inicial do MMA foram: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã. Completam a lista outros 60 municípios localizados nos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
De acordo com Tadeu de Souza, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atuará junto aos municípios selecionados pelo programa para assegurar a redução dos indicadores. Segundo levantamento do MMA, entre janeiro e agosto deste ano, o Amazonas apresentou 64% de queda do desmatamento. Somente em agosto, o percentual foi ainda maior, chegando a 72% de redução no desmate.
Próximos passos
Durante a reunião, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima, explicou as diretrizes do União com Municípios e apresentou o cronograma preliminar de implantação. Segundo ele, o investimento total nos municípios do Amazonas poderá alcançar a marca de R$ 150 milhões nos próximos quatro anos.
“Em 2025, se a gente continuar reduzindo o desmatamento, isso pode aumentar para até R$ 50 milhões. Em 2026, pode chegar a R$ 60 ou R$ 70 milhões. Ou seja, no total pode chegar a R$ 150 milhões investidos nos municípios do Amazonas em três anos. É um recurso que vem ajudar nessa agenda da regularização ambiental fundiária, que é base para que a produção agropecuária da região se legalize”, afirmou o secretário.
O programa está integrado à 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm). A partir da publicação da portaria federal com o detalhamento dos critérios e forma de adesão, prevista para o fim deste mês, a próxima etapa será realizar uma oficina técnica para adequar as metodologias à realidade de cada localidade.
“Hoje foi uma excelente primeira reunião. Todos os presentes aqui, prefeitos e secretários de Meio Ambiente estão dispostos, interessados. Agora, nós vamos marcar uma oficina com os secretários de Meio Ambiente ainda em novembro para, até o final do ano, a gente começar a alavancar a execução desse programa”, disse o secretário extraordinário do MMA.
Diálogo
Um dos presentes aos debates, o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza, assegurou a adesão do município ao programa federal. Para o gestor, o diálogo viabilizado pelo Governo do Amazonas junto ao Governo Federal é fundamental para que a população do interior participe ativamente da construção de políticas públicas em sintonia com suas reais necessidades.
“Somos um estado continental que temos olhares do mundo inteiro sobre a floresta amazônica, os nossos rios, a nossa natureza de um modo geral. Mas aqui há povo. A população precisa viver e não quer a floresta desmatada. E nada melhor que o bom debate, a boa iniciativa do Governo Federal, a aliança do Governo do Estado, mas acima de tudo, convidar os municípios, nós, prefeitos, que estamos na ponta”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes na reunião o diretor de ordenamento territorial do MMA, Marcelo Trevisan; o secretário estadual de Governo, Sérgio Litaiff; a secretária executiva adjunta da Sema, Fabrícia Moreira; os prefeitos de Lábrea, Gean Barros, e de Tapauá, Gamaliel Andrade; e representantes das prefeituras de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Maués e Manicoré.
