A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que pode dar ao presidente Lula (PT) um novo argumento para liberar a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas. O parecer vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que a avaliação ambiental não é obrigatória. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7), na coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida. Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada.
O parecer da AGU ainda não foi divulgado, mas já se sabe que ele não vai solucionar a controvérsia por si só, uma vez que, mesmo que a avaliação ambiental seja dispensada pelos ministérios, ainda assim o Ibama deve ter a última palavra. Mesmo assim, espera-se no governo que ele sirva como “reforço argumentativo” para Lula arbitrar o conflito e tomar uma decisão sobre o caso, a favor da Petrobras e contra os interesses da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A AGU foi chamada para opinar sobre a questão no mês passado, após ser provocada em ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. É comandada por Jorge Messias, um dos homens de confiança de Lula e um dos cotados para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, com a aposentadoria de Rosa Weber.
A AGU é um órgão que tem como função defender os interesses da União, inclusive em questões ambientais. No caso da exploração de petróleo na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, a AGU pode argumentar que a avaliação ambiental não é obrigatória e que a exploração pode ser feita de forma segura e sem causar danos ao meio ambiente.
