Abusar de prerrogativas de Poderes enfraquece a sociedade, diz Pacheco após embates entre Bolsonaro e TSE

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

04/08/2021 20h06 — em Política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois dos recentes embates entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (4) “que abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira”.

A fala ocorreu em discurso de abertura da primeira sessão deliberativa após o recesso parlamentar. Sem mencionar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, Pacheco ainda disse que o momento é de “reafirmar o compromisso com a independência e a harmonia dos Poderes da República”.

“Não se trata, portanto, de simplesmente concretizar a vontade daqueles que titularizam os Poderes. Antes, suas atribuições e interações são estabelecidas e, por consequência, limitadas pela Constituição Federal. Agir fora desses limites, por qualquer que seja a razão, implica em ruptura, ainda que limitada, da harmonia do sistema”, afirmou.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral se intensificaram nas últimas semanas. Nesta terça-feira (3), ele disse que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, coopta membros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal) e presta um desserviço ao país ao se opor a mudanças no sistema de voto com a urna eletrônica.

Bolsonaro disse ainda que não vai aceitar "intimidações" e que eleições "duvidosas" não serão feitas em 2022.

Um dia antes, o TSE havia aprovado a abertura de um inquérito e o envio de uma notícia-crime ao Supremo para que o chefe do Executivo fosse investigado no inquérito das fake news pelos ataques à urna eletrônica feitos durante a live da última quinta-feira (29). O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo Moraes, o pronunciamento de Bolsonaro naquela data “se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições”.

Na decisão, o ministro afirma que as condutas do mandatário podem configurar sete crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Moraes ainda argumenta que Bolsonaro fez “afirmações falsas” e criou narrativas para deslegitimar as instituições e estimular apoiadores a atacá-las não só em relação às urnas eletrônicas e determinou que a Polícia Federal transcreva toda a live de 29 de julho do presidente e ouça os envolvidos no pronunciamento.

Apesar das falas desta quarta, tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm mantido distância do conflito institucional. A aliados eles demonstraram que não querem se envolver na briga sob pena de se indisporem com o Judiciário.

Bandeira de Bolsonaro, a PEC (proposta de emenda à Constituiçõa) do voto impresso deve ser votada na comissão especial da Câmara nesta quinta-feira (5),mas uma articulação de diversos partidos, inclusive de aliados do Planalto, criou uma frente para derrubar a proposta.

Em entrevista nesta manhã, Lira defendeu parte da proposta e disse não ter fato relevante para afirmar que houve fraude nas urnas eletrônicas, mas defendeu uma auditagem “mais transparente” para evitar que a eleição seja contestada.

“Então, na minha visão, também se não há problemas não há por que nós não chegarmos numa situação de termos uma auditagem, seja lá de que maneira for, de forma mais transparente, para que não se tenha uma eleição, independente de quem seja eleito, contestada”, comentou Lira.

Mais tarde, a fala foi elogiada por Bolsonaro. “Temos apoio do Arthur Lira, nosso presidente da casa, deixando bem claro: o que o Parlamento decidir, vai ser executado. E obviamente vai contar com meu apoio também nessa proposta", disse o presidente.


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