Suspensão do defeso deixa 110 mil famílias sem renda, diz deputado
Pescadores artesanais e moradores de reservas de desenvolvimento sustentável temem a invasão dos lagos de manejo e igarapés do Amazonas após a suspensão do defeso de espécies de pescado no Estado. A preocupação ambiental veio à tona após a portaria interministerial nº 192, assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA), suspender o período do defeso de peixes amazônicos por 120 dias e, consequentemente, o pagamento do benefício Seguro Defeso aos trabalhadores da pesca registrados. Aproximadamente 110 mil famílias de pescadores do Amazonas serão afetadas pela decisão tomada sob a justificativa de se evitar fraudes. A situação foi exposta pelo deputado Dermilson Chagas (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, na terça-feira (13).
“Com a decisão da ministra Kátia Abreu, os pescadores se sentiram lesados após anos de defeso e recebimento do benefício, que visava a preservação das espécies. A suspensão deve favorecer a retirada generalizada do pescado, já que nenhum pescador vai ficar de braços cruzados depois que perder o Seguro Defeso e ver suas famílias sofrerem com a decisão irresponsável do Governo Federal”, declarou o parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Aleam. No Amazonas, a medida suspende o defeso da pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. A portaria também suspendeu outras 10 portarias e instruções normativas que estabeleciam regras para o defeso em outras regiões. Na justificativa, o Mapa e o MMA informam que “durante o período da suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Mapa, bem como a revisão dos períodos do defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão de Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros”. “O mais grave de tudo é tomar uma medida dessa proporção às vésperas do período de Defeso. Por que não usaram os oito meses anteriores?”, questionou Chagas.
Veja também
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.