Defensor público trata de regularização des terras em Manaus

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26/06/2014 17h44 — em

O defensor público Carlos Alberto esteve  na Assembleia Legislativa o Amazonas, na última terça-feira, onde procurou o deputado David Almeida, por saber do interesse do parlamentar em regularizar a situação das terras da cidade de Manaus.

O defensor apresentou o Termo de Cooperação Técnica entre os seis Cartórios de Registro de Imóveis na Capital, além da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado, o Município de Manaus, através da Secretária de Habitação e Assuntos Fundiários, a Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias  e a Assembleia Legislativa.

Segundo Carlos Alberto, com esse termo, firmado em 2013, a intenção é regularizar toda situação das terras na cidade, das quais, segundo pesquisas, 80% das pessoas não possuem o título definitivo e 80% dessas áreas são particulares, o que dificulta o trabalho. “Agora, com esse termo estamos entrando com ações específicas para regularizar a situação das terras de Manaus”, disse ao acrescentar que é importante esse debate na Aleam.

David Almeida, que levou ao plenário da Casa Legislativa Estadual essa situação, quando citou as terras da zona Sul de Manaus, acredita que agora esse trabalho será concretizado e a população vai ganhar com essa cooperação, uma vez que muitos vivem há muitos anos e não possuem o título definitivo da terra.

“Comecei essa luta lembrando as terras da zona Leste, onde existem bairros com mais de 200 anos e os moradores já estão na quarta geração e não possuem o título da terra. O Governo do Estado e Prefeitura de Manaus estão nessa luta agora para a regularização de todos os bairros da cidade”, destacou.


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