Crise leva deputado a questionar pacto federativo
O deputado Serafim Corrêa (PSB) defende que a discussão do pacto federativo, neste momento de crise, pode ser uma das saídas para amenizar o problema. A declaração foi feita durante entrevista à TV Aleam, nesta segunda-feira (9). Os prefeitos do interior do Amazonas, preocupados em não conseguir lidar com a crise que se espalha no país, pediram ao Governo Federal uma flexibilização quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Esse não é o caminho. Os prefeitos dormiram no momento em que deveriam ter brigado com o Governo Federal. Eles tinham que estar gritando desde o ano passado, quando o governo fez concessões à indústria automobilística, diminuiu a arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e reduziu o Fundo de Participação. Isso prejudicou muito os municípios. Flexibilizar a LRF é o mesmo que quebrar termômetro e dizer que quarenta graus não tem febre. Isso revela a crise do Pacto Federativo. Esse é o momento rediscutir a divisão do bolo. Hoje, os municípios ficam com as obrigações e a maior parte do dinheiro fica com a União, por isso a conta não fecha”, explicou Serafim.
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