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Belarmino Lins pede Audiência Pública sobre diamantes

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O deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) propôs na última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a realização de uma audiência pública para debater
ocorrências diamantíferas no Estado do Amazonas.

O parlamentar afirma que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), criou um Grupo de Trabalho, juntamente com o
Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para acompanhar as pesquisas sobre a existência de jazidas de diamantes na região Sul do
Amazonas, abrangendo os municípios de Apuí e Humaitá.

Belarmino ressalta a parceria Semgrh/CPRM em pesquisas sobre minerais metálicos no Nordeste do Estado e na produção de insumos agrominerais nas regiões do Rio Madeira e Baixo
Amazonas. As pesquisas sobre diamantes, aponta ele, ocorrem de acordo com o Projeto Diamante Brasil, sob o comando do Governo Federa, por meio do Ministério das Minas e Energia.

“A exploração de diamantes no país ainda é pequena, na região do Triângulo Mineiro e no Estado de Roraima”, demonstra Belarmino, observando que em Rondônia a exploração é realizada
de forma clandestina e é motivo de preocupação por parte do Ministério da Fazenda, em função dos prejuízos causados ao Tesouro Nacional.

Sobre a Audiência Pública, Belarmino informa que a ALEAM deverá expedir convites ao secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava; ao presidente
nacional do CPRM, Manoel Barretto, e ao superintendente do CPRM/AM, Dr. Marco Antônio Oliveira, bem como a geólogos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para
debaterem com os parlamentares estaduais amazonenses a descoberta de diamantes no Estado. 

O parlamentar garante que a audiência também será importante para ampliar o debate nacional sobre a questão da mineração em terras indígenas.

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