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Política

Inspiração da Lava Jato, Mãos Limpas sofreu mais com reação de políticos

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ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - No dia 13 de julho de 1994, uma quarta-feira, Brasil e Itália se classificaram para a final da Copa do Mundo disputada nos Estados Unidos. Seria a reedição da decisão de 1970 e a tão esperada revanche brasileira após a eliminação de 1982.

Em Roma, a loucura nacional com os dois gols de Roberto Baggio --os italianos bateram na semifinal a Bulgária de Stoichkov, uma das sensações do mundial, por 2 a 1-- ofuscou uma decisão tomada naquele dia pelo recém-eleito governo de Silvio Berlusconi.

O Executivo aproveitou a euforia futebolística para editar o decreto Biondi (referência ao nome do ministro da Justiça de Berlusconi que o propôs), que ficaria popularmente conhecido como "salva ladri" (salva ladrões) e provocou a soltura de todos os investigados da Operação Mãos Limpas que estavam detidos preventivamente, retardando e anulando muitos dos processos.

A medida foi o primeiro golpe do sistema contra a investigação iniciada em 1992 e que vinha naquela altura dinamitando toda a classe política, além de ameaçar o próprio Berlusconi, empresário que chegou ao poder como um outsider após o estrago inicial da investigação nos partidos tradicionais.

O decreto impedia a prisão preventiva para pessoas investigadas por crimes de corrupção, concussão, entre outros, e seu texto repetia alguns dos argumentos presentes em quatro decretos aprovados em 1993 pelos parlamentares, mas que à época acabaram vetados pelo presidente da República.

O procedimento aprovado na surdina pelo governo Berlusconi ficou em vigor apenas uma semana, sendo revogado pelo Parlamento após o Brasil levantar o tetra, diante da pressão popular e de uma dura ameaça do pool de investigadores da Mãos Limpas, que fez um pronunciamento na TV e ameaçou se demitir se a medida não fosse revista.

Mas os estragos seriam irrevogáveis. Começava ali a aberta reação da classe política, que se arrastaria por mais de uma década. O decreto "salva ladri" é um dos tantos exemplos italianos citados pela força-tarefa da Lava Jato para alertar sobre a tentativa de vingança dos políticos.

Assim é visto por eles o projeto de lei que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos como juízes, promotores e policiais, aprovado pelo Congresso e sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última semana.

Bolsonaro vetou 36 pontos em 19 artigos (de um total de 108 e 45, respectivamente), beneficiando principalmente a categoria policial, mas a proposta segue criticada por defensores da Lava Jato.

No mês passado, o procurador Deltan Dallagnol, em campanha contra a medida, tuitou citando mais uma vez o caso italiano.

"No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias lei passaram para garantir impunidade a poderosos. A Itália segue com maiores índices de corrupção da União Europeia", disse. Apesar da similaridade com a insurreição de políticos, entre uma e outra operação há mais diferenças do que semelhanças.

A Lava Jato foi abertamente inspirada na sua congênere italiana e as duas são tratadas por especialistas como as maiores investigações já realizadas no mundo contra a corrupção. No Brasil, contudo, não ocorreu --pelo menos até agora-- uma reação da classe política tão ampla como a vista no país europeu.

"As leis que foram aprovadas pararam a atividade de investigação e repressão na metade do caminho. Foram leis feitas por um largo espectro político, da direita à esquerda", disse em 2017, durante um evento para discutir os 25 anos da Mãos Limpas, o juiz Piercamillo Davigo, um dos investigadores do pool histórico e hoje membro de um tribunal equivalente à Suprema Corte.

Houve várias intervenções dos parlamentares no direito penal da Itália, reduzindo a prescrição para casos de corrupção e modificando crimes como o de abuso de ofício e o relativo à falsificação contábil, um dos principais caminhos para rastrear desvios de recursos.

Diante das contínuas mudanças a partir de 1994, a Itália chegou a ter um observador internacional indicado pela ONU para acompanhar a independência do Poder Judiciário. "Essas mudanças enviaram um sinal muito ruim, culturalmente falando. O efeito foi muito negativo", afirmou Raffaele Cantone, presidente da Anac (sigla da Autoridade Nacional Anticorrupção), órgão do Estado italiano instituído por lei em 2014 para combater a corrupção.

A partir de 2012, novas leis trataram de revogar os empecilhos impostos no passado e instituíram medidas que facilitassem o combate à corrupção. Para Cantone, tratou-se de uma inflexão, 20 anos depois do início da Mãos Limpas.

Outra diferença notável é que na Itália, durante a existência da Mãos Limpas, não se registraram suspeitas na dimensão das que foram reveladas no Brasil com a troca de mensagens de integrantes da força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, obtidas pelo site The Intercept Brasil.

Os investigadores italianos também foram alvos de processos e procedimentos disciplinares, alguns de iniciativa do Ministério da Justiça, outros dos próprios investigados, mas nenhuma irregularidade foi detectada.

Investigador histórico da Mãos Limpas, o ex-magistrado Gherardo Colombo defendeu o escrutínio da atuação dos investigadores como maneira de se remediar eventual má conduta. Ele foi alvo de cinco ações disciplinares.

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