O promotor de Justiça no Ministério Público Luiz Antônio de Souza, foi denunciado após ter falado a uma mãe 5 filhos, para que aquietar o facho" e "ficar o resto da vida com o ex-companheiro". O caso aconteceu em Vitória, no Espírito Santo.
A mulher de 41 anos, que é esteticista e requeria a pensão para os filhos, recebeu a 'sugestão' durante audiência, onde também foi constrangida com comentários do promotor sobre ter sete filhos. "A mãe tem quantos? Tem cinco com ele", pergunta o promotor. "Tenho uma mais velha, de 22 anos e um nenezinho agora", diz a mulher
"O mais velho é com ele é? Gente, agora eu vou falar assim, vocês com cinco filhos juntos, hein doutora? Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?", disse o promotor. "Deus me livre, Deus não deixou, o que tinha que dar já deu", comentou a mulher.
O representante do Ministério Público continua: "Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá? Vocês....É, porque todo mundo é livre. Mas olha a consequência... os filhos depois crescem, gente. Os filhos precisam. Então precisa do ambiente mais... porque assim, a questão única não é só o dinheiro, a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem", comentou o promotor.
No fim da audiência, a esteticista conseguiu a pensão, no entanto, se sentiu humilhada.
O caso foi enviado para o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional do Ministério Público no dia 29 de maio.
Em nota, o promotor se manifestou:
"Sobre matéria noticiada em veículo de comunicação, que me tornou ciente de fatos relatados em decorrência de suposta gravação feita em audiência de que participei no exercício de minha atribuição institucional, não posso me manifestar especificamente quanto aos mesmos, publicamente, não exclusivamente por ainda não ter conhecimento do inteiro teor do que consta a respeito nas instâncias aventadas como provocadas no referido periódico, mas, também, em razão de se tratar de ato processual pertinente a ação de família, que, como tal, é revestida do chamado segredo de justiça. No momento, o que posso transmitir, é que, ainda mais enquanto membro do Ministério Público, me aflige bastante a ciência de que a minha atuação possa ter gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente, mesmo porque, seguramente, o possível faria para isso, já que não condiz com a forma como busco desempenhar minhas atribuições institucionais."
