Manaus/AM - O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Daniel Rocha de Oliveira, foi acusado de assédio contra uma adolescente de 16 anos. O crime teria acontecido no município de Tabatinga, no interior do Estado, onde ele atua.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga e as investigações estão em andamento, a fim de esclarecer os fatos. No entanto, a PC não deu detalhes sobre a denúncia e afirmou que "mais informações não poderão ser repassadas no momento".
O MPAM abriu uma sindicância para apurar a conduta de Daniel Rocha de Oliveira e o afastou do cargo pelo prazo de 60 dias, após decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (CSMP) publicada, nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial.
Questionado sobre a apuração dos fatos, o Ministério Público informou que "não emite comentários públicos sobre qualquer aspecto das sindicâncias em andamento". O órgão reafirmou "seu compromisso com a ética, a legalidade e a justiça em todas as suas ações, mantendo a confiança da sociedade e a observância dos princípios democráticos".
Confira a nota do MP do Amazonas na íntegra;
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informa que, conforme o artigo 154, § 3.º da Lei Complementar 011/1993 (Lei Orgânica do MPAM), todas as sindicâncias conduzidas pela Corregedoria deste órgão ocorrem em absoluto sigilo. Durante a execução desses procedimentos, a instituição não emite comentários públicos sobre qualquer aspecto das sindicâncias em andamento. Informações estritamente necessárias serão disponibilizadas de acordo com os trâmites legais e publicadas unicamente no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (DOMPE). O MPAM reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a justiça em todas as suas ações, mantendo a confiança da sociedade e a observância dos princípios democráticos.
