Manaus/AM-  A Justiça do Amazonas condenou o padrasto de uma criança de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. O réu, Henrique Coelho de Souza, foi julgado e condenado por ter cometido o assassinato por motivo fútil, com crueldade e sem possibilitar a defesa da vítima.

A decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus foi proferida nesta terça-feira (17), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A genitora da criança, Débora de Lima Tinoco, também foi réu no processo e recebeu a condenação de três anos de reclusão pelo crime de maus-tratos.

Os promotores de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros e Thiago de Melo Roberto Freire representaram o Ministério Público e defenderam a condenação de ambos os acusados.

“Em um caso tão emblemático, o conselho de sentença, representando a sociedade e acatando os pedidos do MP, deixa claro, mais uma vez, a reprovação de atos tão brutais e covardes," afirmou o Promotor Thiago de Melo. Ele enfatizou a vulnerabilidade da vítima, que foi "brutalmente agredida, torturada e morta" em função de sua idade e condição de autismo.

Detalhes do crime

O crime ocorreu na noite de 29 de março de 2022. O corpo da criança deu entrada no Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, em Manaus, já sem vida, trazido pela própria mãe, por volta das 23h30.

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Segundo o inquérito da Polícia Civil, baseado em relatos de familiares, a vítima já apresentava histórico de hematomas e machucados pelo corpo desde que passou a residir com os acusados. Quando questionada sobre as lesões, a criança limitava-se a dizer a palavra: "mamãe".

O Ministério Público destacou a importância do veredito condenatório austero para não "chancelar atos tão nefastos" e reforçar o compromisso da instituição com a proteção do direito à vida e a defesa da sociedade.