Manaus/AM - Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Anvisa e a Receita Federal deflagrada nesta terça-feira (28), cumprem 27 mandados de busca e apreensão contra 11 pessoas e 16 empresas suspeitas de contrabandear e vender cigarros eletrônicos em Manaus.
Além dos mandados, os estabelecimentos também tiveram o funcionamento e as redes sociais suspensas por ordem judicial.
A investigação da “Operação Vapor Digital” iniciou-se em fevereiro de 2024, em decorrência de três apreensões realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, que culminaram na apreensão de mais de 7.500 cigarros eletrônicos, destinados à pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras na cidade de Manaus.
Por meio de diligências da Polícia e da Receita foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, em sua maioria tabacarias, tidos como responsáveis e pontos de vendas do produto ilícito, na cidade e nas redes sociais.
O cigarro eletrônico já era alvo de proibição e, recentemente, a Anvisa manteve a proibição de importação, divulgação e venda.
A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para burlar as autoridades.
Uma distribuidora, por exemplo, tentou introduzir o produto proibido na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo.
Além da venda ilegal dos dispositivos eletrônicos, os suspeitos também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como por exemplo cigarro importado e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos de circulação e coletar provas contra os investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
A operação mobiliza 110 Policiais Federais e 60 servidores da Receita Federal, além de 47 viaturas, que em locais estratégicos identificados durante as investigações em Manaus.
Os acusados devem responder por crimes de contrabando, falsidade documental, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.
