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MPF pede da Justiça, que empresa envolvida em desvio de madeira ilegal perca incentivos fiscais na Amazônia

Operação Arquimedes

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MPF pede da Justiça, que empresa envolvida em desvio de madeira ilegal perca incentivos fiscais na Amazônia
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Manaus/AM - O Ministério Público Federal do Amazonas apresentou na manhã dessa sexta-feira (3) um balanço da Operação Arquimedes que prendeu um ex-dirigente do Ibama e vários servidores do órgão e do Ipaam no último dia 25 de abril no estado.

A operação desmantelou um esquema criminosos de extração e exportação de madeira ilegal que era retirada sem autorização da Floresta Amazônica e enviadas para o exterior através de empresas localizada no Porto Chibatão.

Segundo o MP, após as prisões, uma das principais medidas tomadas para garantir o ressarcimento do valor desviado foi o bloqueio dos bens e valores de empresas e sócios envolvidos no crime. O montante retido ultrapassa os R$ 10 milhões.

Nesse grupo está a empresa Amata S/A, uma das poucas madereiras que possuem a certificação no Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês). Ela era a responsável por transportar grande parte da madeira desviada.

O MP pediu ainda que a Justiça suspenda ou retire os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público a Amata. Para o órgão a empresa causou prejuízos imensos tanto ao meio ambiente quanto a economia local ao fraudar os Documentos de Origem Florestal  (DOF’s) que são obrigatórios para que os produtos florestais possam sair do país.

O Serviço Florestal Brasileiro (SBF), órgão do Governo Federal, também foi um dos alvos da segunda fase da operação e deve ser responsabilizado pelos danos já que cabe a ele, gerenciar concessões florestais e o direito das empresas de explorar serviços por meio de licitação.

Além disso, o MPF afirma ainda que mais de 3 mil hectares da Floresta Amazônica foi desmatada por conta da ação dos engenheiros, madeireiros e funcionários públicos envolvidos no esquema. Vale lembrar que foram cumpridos no decorrer dos trabalhos  29 mandados de prisões e 109 mandados de busca em apreensões.

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