Manaus/AM- O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (10) o sucesso do projeto Rede Sem Mercúrio (lançado em 2024), uma iniciativa estratégica para desarticular o comércio de mercúrio líquido, substância essencial para o garimpo ilegal na Amazônia.
Através de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com grandes plataformas, o MPF conseguiu a remoção de milhares de anúncios ilegais de sites como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil. O órgão agora monitora o cumprimento das obrigações e a revisão das políticas internas das empresas.
O procurador André Porreca, responsável pela ação, destacou que a estratégia busca "a responsabilização dos agentes da cadeia ilícita e a indução de mudanças nos padrões de governança das plataformas".
O MPF ressaltou que as plataformas digitais atuam como "facilitadoras desse comércio ilegal que alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais", como o desmatamento, a contaminação de rios e a ameaça a populações indígenas e tradicionais.
Investigações apontam que o mercúrio utilizado no garimpo entra no Brasil, majoritariamente, por contrabando, com origem predominante na China. A ação do MPF se alinha à Convenção de Minamata, que prevê a eliminação progressiva do uso da substância. O garimpo ocupa cerca de 263 mil hectares no Brasil, sendo 92% concentrados na Amazônia.
