O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir um procedimento investigatório criminal para identificar os brasileiros que desrespeitaram uma mulher na Rússia e divulgaram o vídeo na internet.

Segundo o G1 Distrito Federal, conforme a decisão, o Ministério Público investigará o crime de injúria. Isso porque, na gravação, os homens fazem a mulher, de um outro país, repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino sem que ela saiba.

O MPF destaca que os brasileiros "cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira" ao gravar o vídeo.

Na gravação, destaca o Ministério Público, os brasileiros fizeram a mulher "repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório".

A decisão do Ministério Público Federal de investigar os brasileiros é tomada com base nos artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

O Artigo 1 estabelece: "Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, 

De acordo com o Ministério Público, como o caso aconteceu na Rússia, a investigação pode ser aberta com base no Artigo 7º do Código Penal, que estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira os crimes cometidos no exterior: que por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir; praticados por brasileiro.