Manaus/AM - Os presos envolvidos no motim ocorrido na terça-feira (1º), em um presídio de Manaus, não devem retornar à antiga unidade prisional militar. A possibilidade foi descartada pelo promotor de Justiça Igor Starling, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que afirmou que a estrutura atual oferece melhores condições de segurança e custódia.
Durante as negociações para o fim do motim, os detentos pediram o retorno à unidade onde estavam anteriormente. Segundo Starling, porém, não há perspectiva de mudança.
“O outro presídio é insalubre, não garante nem a questão da segurança externa, nem a da segurança interna. O presídio atual é novo, é reformado, ele tem muito mais condições que o outro”, afirmou.
O promotor explicou que a atual unidade permite maior controle dos detentos e, ao mesmo tempo, oferece melhores condições para garantir os direitos dos presos. Ele também destacou que a administração penitenciária e o Estado têm responsabilidade sobre a execução das penas e avaliaram a estrutura atual como mais adequada.
“Então, nesse momento, não se tem nenhuma perspectiva de alteração, retorno para aquele anterior, para o núcleo prisional militar. Não vejo plausibilidade”, declarou Starling.
O Ministério Público também acompanha as investigações sobre o motim. O órgão foi comunicado no início da ocorrência e acompanhou as negociações realizadas pelas autoridades para o encerramento do episódio.
De acordo com Starling, as provas produzidas em eventuais sindicâncias internas e investigações policiais serão encaminhadas ao MP-AM. O material será analisado para verificar a participação e eventual responsabilidade penal dos envolvidos.
Por enquanto, as autoridades responsáveis pelos procedimentos estão dentro do prazo legal para concluir as investigações. O Ministério Público aguarda a produção das provas para definir as medidas que poderão ser adotadas.
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