Manaus/AM – Uma criança de 6 anos teve a cabeça quebrada em três lugares após ser espancada por tomar o mingau da irmã menor em casa.
A delegada Joyce Coelho contou que a agressão ocorreu na noite da última quarta-feira (11) e foi denunciado apenas nessa quinta-feira (12), por um a familiar que viu o estado da criança.
Joyce não revelou quem foi o responsável pela agressão, nem o bairro em que o crime ocorreu em Manaus, mas disse que o motivo do espancamento foi porque o menino tomou o mingau da irmã.
Ela conta que o garoto foi levado para uma unidade de saúde depois da violência e precisou levar vários pontos nos ferimentos, mas nem o hospital e nem a família notificaram a polícia sobre o caso.
Somente mais de 24 horas depois é que um parente decidiu denunciar o caso, mas a prisão do agressor não pode ser realizada porque já havia se passado o período do flagrante.
Ainda assim, ele vai responder pelo crime de violência doméstica e familiar contra a criança. A delegada alerta para a responsabilidade de todos de denunciar qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes e ressalta que a omissão também é crime.
Ela citou a Lei Henry Borel de número 14.344/2022 que afirma que “deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos”.
Joyce afirma que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 100 ou 181. “Não quer se envolver no assunto? Disque 100, disque 181, o importante é retirar o agressor da convivência da criança e assim colaborar com a eficácia da lei”, completa.
