O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (1), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da Covid-19.
Segundo o site Globo, confira as datas do calendário eleitoral deste ano:
a partir de 11 de agosto : emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro : período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro : prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro : início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro : prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de novembro : primeiro turno da eleição;
29 de novembro : segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro : para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro : será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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