Caminhão com madeira ilegal é apreendido no Alvorada
Manaus/AM - Na manhã deste sábado (5) um caminhão com madeira ilegal foi apreendido na avenida Pedro Teixeira, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste da capital.
Os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) faziam o patrulhamento pela avenida quando se depararam com o caminhão de cor vermelha e placas NOI 9417.
O material apreendido estava distribuído em madeira serrada, entre tábuas e sarrafos. A carga era tamanha que o veículo trafegava lento pela via.
No total, foram apreendidos 6 m³ de madeira ilegal. O condutor não possuía Documento de Origem Florestal (DOF). Como consequência, o caminhão e o motorista foram conduzidos ao 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos.
Leis
Vale ressaltar que o Documento de Origem Florestal - DOF, é obrigatório para o transporte e comercialização de produtos e subprodutos de origem florestal, conforme previsto na Instruçao Normativa n°21/2014, combinada com o art. 46, paragrafo unico da Lei n° 9.605/98, a Lei dos Crimes Ambientais, da qual cabe destacar:
PARÁGRAFO ÚNICO: Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, TRANSPORTA ou guarda MADEIRA, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente."
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