Manaus/AM - O policial militar de 26 anos acusado de estuprar uma adolescente em março de 2016, só deve ser julgado pela corporação daqui há 6 meses, caso o processo seja prorrogado. A informação foi repassada, na tarde desta terça-feira(23), pela Secretaria de Segurança Pública(SSP-AM).
Em nota enviada no dia 17 de janeiro, a Polícia Militar informou que uma sindicância foi aberta em 2016 parar apurar o suposto estupro e após constatar indícios do crime, em 2017, foi instaurado um inquérito onde foi comprovado o delito. Ontem(22) seria aberto um conselho de disciplina para julgar se o policial teria condições de permanecer na tropa.
No entanto, a SSP afirmou que na última segunda(22), o Comando Geral assinou uma portaria para criar a Sindicância Disciplinar que vai realizar o julgamento do policial. A portaria só deve ser publicada oficialmente na quarta-feira(23).
“Após a apresentação do parecer da Sindicância, que pode ser encerrada em até 90 dias, e também prorrogada por mais 90, a decisão será encaminhada ao Comandante Geral da PM. A Sindicância disciplinar deverá conter um parecer fundamentado e justificando a sanção aplicada ao policial que vai desde advertência até a exclusão a bem da disciplina (sanção mais grave aplicada). Diante do parecer, o Comandante Geral da PM poderá concordar ou discordar do parecer onde ele também deverá fundamentar sua conclusão, após 20 dias do recebimento do parecer. Atualmente o militar cumpre expediente no serviço administrativo”, afirmou a SSP em nota.
Crime aconteceu há 2 anos atrás
Uma adolescente de 16 anos teria sido agredida e violentada pelo policial em um ramal, no dia 16 de março de 2016. A jovem passou por exame de corpo de delito e conjunção carnal que, segundo a Depca, comprovaram o crime.
Logo após o ocorrido, a mãe e a vítima procuraram o Conselho de Disciplina e Justiça (DJD) para os procedimentos cabíveis, além de ter registrado o caso na Polícia Civil, que enviou o inquérito ao Ministério Público Estadual.
De acordo com o MPE, o órgão continua acompanhando o processo e a audiência de instrução será no mês de fevereiro.
