Manaus/AM – Um agente penitenciário foi preso nesta terça-feira (29), suspeito de ter estuprado uma detenta durante o trajeto de transferência entre o município de Humaitá e a capital amazonense. A identidade do servidor não foi divulgada pelas autoridades.

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a vítima relatou os abusos logo após sua chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus, durante o processo de triagem, que envolve avaliação médica e atendimento psicossocial. A denúncia levou à instauração imediata de procedimentos investigativos.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou que o caso foi registrado na Polícia Civil. Um laudo pericial apontou evidências do crime e o agente envolvido confessou o estupro. Segundo a Seap, após tomar conhecimento do caso no dia 18 de julho, o órgão adotou todas as medidas cabíveis para garantir suporte à vítima, afastar os servidores envolvidos e efetivar a exoneração de suas funções.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a DPE-AM e a Polícia Civil acompanham de perto o caso, que reacende o debate sobre a proteção dos direitos de mulheres privadas de liberdade e a responsabilização de agentes públicos envolvidos em crimes sexuais.

NOTA SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), ao tomar conhecimento do fato, no dia 18/07, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna. A SEAP acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que realizaram escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu inquérito para investigar o caso no dia 21/07. 

Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na terça-feira (22/07), para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.

Por se tratar de Policiais Militares que estavam à disposição da SEAP, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.

A denúncia do abuso foi feita no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), quando a interna passou por todos os  procedimentos de triagem padrão realizados pela SEAP, que incluem avaliação médica, atendimento psicossocial. Durante atendimento com a médica ginecologista, a mulher relatou ter sido vítima de abuso. A profissional de saúde imediatamente comunicou o fato à direção da unidade e à SEAP.

A Secretaria de Administração Penitenciária reforça que atua para garantir o respeito e a integridade física e psicológica dos internos do Sistema Penitenciário do Amazonas e repudia de forma veemente quaisquer condutas de seus agentes que desrespeitem tais diretos.