Manaus/AM - O adolescente indígena, de 15 anos, apreendido em maio suspeito de matar o próprio pai, confessou o crime durante audiência de continuação, nesta sexta-feira (16), e disse que havia ingerido gasolina após ser proibido de comprar bebida alcoólica. O crime ocorreu na rua do Aterro, bairro de Fátima, em Eirunepé (AM), região em que vivem muitos indígenas da etnia Kulina, à qual o rapaz pertence.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas, a situação aconteceu no dia 25 de abril deste ano. O jovem, que não fala a língua portuguesa e precisou de um intérprete, explicou que as facadas foram desferidas durante uma discussão com o pai, após ele ter pedido dinheiro para comprar bebida alcoólica e aquele ter negado.
"O adolescente contou que, na falta da bebida, passou a ingerir gasolina e o pai o agrediu fisicamente, levando-o a reagir com o uso da faca. Ele tomou conhecimento de que as facadas haviam sido fatais somente na delegacia", diz o MP.
Policiais e representantes da comunidade indígena também foram ouvidos na audiência. Conforme os relatos, no momento do crime, havia outros indígenas presentes, que testemunharam o ato e informaram às autoridades sobre o seu autor.
O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, disse entender que o fato foi uma vingança contra o pai e, portanto, pediu a condenação do infrator por homicídio, com algumas condições.
“Foi possível perceber que, apesar de merecer ser condenado por este ato infracional, a medida socioeducativa cabível, conforme pedido pelo MPAM, seria liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Mas, entendendo e respeitando os costumes locais das comunidades tradicionais, nos termos da Constituição Federal, esses serviços teriam que ser realizados dentro da própria aldeia, e seria responsabilidade do cacique supervisionar as atividades do adolescente e garantir que ele seja reintegrado ao convívio social de sua etnia”, declarou o Promotor de Justiça.
O pedido do MPAM foi acolhido pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Comarca de Eirunepé, na sentença publicada nesta quarta-feira (21).
Com informações da assessoria.
