“Todo mundo sabia que haveria um crescimento muito grande no município de Iranduba, mas não houve uma preocupação em dotar o município de um aparelho militar mais efetivo, deixando que as invasões de terras se alastrassem e mostrassem a vulnerabilidade do projeto”, declarou o deputado Tony Medeiros.
O parlamentar explicou que todas as terras invadidas no município do Iranduba não pertencem ao município, mas sim à União, que é a única detentora de todas as áreas existentes no local.
Tony lembrou que discutiu bastante o problema das invasões de terras que assolam o Estado, mas que nunca foi solucionado pelos Governos Federal, estadual ou municipal com a firmeza que o caso requer. Segundo ele, no caso específico de Iranduba, ninguém possui terra própria, mesmo àquelas doadas por um ex-prefeito que resolveu assinar dezenas de titulações de terras.
“A Controladoria Geral da União garante que todas as terras que pertencem ao Governo Federal somente poderão ser de terceiros ou passar para as suas mãos por doação do atual proprietário. Sem, isso as terras continuam sendo do patrimônio nacional”, argumentou Medeiros, garantindo que solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, com o objetivo de encontrar soluções ou alternativas para a problemática.
Em aparte, o deputado Orlando Cidade criticou o Governo Federal pela omissão em tratar desses assuntos com toda a seriedade possível. Ele citou, por exemplo, o programa Terra Legal, criado há 3 anos pelo Governo, que segundo ele, até hoje não concedeu qualquer registro de terras no Estado.
Cidade informou que na comunidade Santo Antonio do Matupi, em Manicoré, apesar das inúmeras denúncias de invasão de terras, o Terra Legal nunca investigou nada e nem concedeu um único registro. “Nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Rio Preto ou qualquer outro grande município do Amazonas, o Programa Terra Legal se mostrou indiferente e nunca deu um único título também”, denunciou Orlando Cidade, citando ainda as terras federais da Suframa que também foram invadidas. “O Governo Federal não respeita o Amazonas e fica discriminando o nosso Estado em detrimento do Pará e Rondônia”, alegou.
