Relatório do Plano Diretor é apresentado

Das 559 emendas apresentadas ao anteprojeto do Plano Diretor de Manaus, 97 receberam parecer favorável do relator da comissão especial de revisão do projeto na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Elias Emanuel, o que representa 17,36% do total. Enquanto 462 emendas tiveram a análise rejeitada, perfazendo um percentual de 82,64%. Desse total, 259 foram enviadas pelos vereadores da casa e 300, da sociedade. O resultado do relatório foi apresentado esta manhã no plenário da Câmara aos vereadores, imprensa e contou com as presenças da vice-presidente do Instituto Municipal de Reordenamento Urbano, Cristiane Sotto Mayor, da secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt e do promotor de Justiça, Paulo Stélio. Entre as aprovadas, a maioria foi dos vereadores da casa e o restante oriundas de órgãos e entidades da sociedade civil organizada. Das sete leis debatidas, as de número 001 e 002, referentes à lei geral do Plano Diretor e a que trata do Código de Obras e Edificações, respectivamente, foram as que mais tiveram propostas aprovadas no seio da comissão. Elias defendeu o número de emendas aprovadas (17,36%) em relação ao volume apresentado e ressaltou que, até bem pouco tempo, a cultura adotada na casa era de aprovar projetos do Executivo municipal tal qual como vinham. “Parece pouco o percentual aprovado, mas essa comissão inaugura um novo tempo na Câmara”, frisou o relator. O vereador entregou cópia do relatório a todos os vereadores da instituição, que terão esta semana para analisar o resultado. A partir da próxima segunda-feira, 18, iniciam as discussões do documento no seio da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor na Câmara no período da tarde, onde será votado o relatório de Elias. Após a votação do relatório na comissão especial, os novos pareceres irão à votação geral em plenário por todos os vereadores da casa. O Plano Diretor de Manaus tramita há três meses no Legislativo municipal e o relator garantiu que a Lei será aprovada pela casa ainda este ano e enviada ao prefeito Artur Neto imediatamente. Em 30 dias de análise das 559 emendas, Elias Emanuel contou com o apoio técnico da diretora do Departamento Legislativo da casa, Evelina Câmara e do arquiteto e urbanista da Câmara, Pedro Paulo.