Partilha de pensão

Ex-mulher e viúva têm direitos iguais sobre pensão de militar falecido

  • Justiça mantém como impenhorável imóvel residencial único da família
  • Uma viúva pensionista de militar que pretendia receber, após o filho ter completado 21 anos, a parte da pensão destinada a ele, teve o...

    4 anos atrás

    Pensão

    Beneficiário do INSS casa novamente e mantém pensão

  • Universitária é reconhecida como parda e ingressa na universidade
  • Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A...

    4 anos atrás

    Coronavírus

    Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

  • Justiça decide que presos por pensão alimentícia cumpram regime domiciliar
  • A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...

    4 anos atrás


    Famosos & TV

    Latino rebate crítica da filha após adotar rapaz de 21 anos: ‘não paga pensão'

    Latino está causando polêmica mais uma vez na internet após anunciar que adotou um rapaz de 21 anos, Guilherme Dams. Pai de 10 filhos...

    4 anos atrás

    Brasil

    Câmara aprova pensão para criança com microcefalia provocada por zika

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor...

    5 anos atrás

    Confira

    Governo faz mutirão de perícias para que crianças com microcefalia recebam pensão

    O governo federal realiza nesta semana o primeiro mutirão de perícias para que crianças com microcefalia por causa do vírus Zika, nascidas...

    5 anos atrás

    Pensão especial

    Policial tem garantido direito a pensão por exposição a Césio 137 em Goiânia

  • Casal é condenado por prestar declaração falsa para permanecer no Brasil
  • A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio 137 em...

    5 anos atrás


    Recursos públicos

    Neto de ex-combatente na 2ª Guerra Mundial tem direito a pensão especial

  • Após movimentar conta corrente da tia falecida, sobrinha é condenada
  • A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de netos de ex-combatente, que atuou na Segunda Guerra...

    5 anos atrás

    Revisão de benefícios

    Amazonprev orienta como fazer revisão de benefícios previdenciários no Amazonas

  • Estudantes de colégios da Polícia Militar do Amazonas são premiados no Japão
  • A revisão de benefício é um processo pelo qual a Fundação Amazonprev pode proceder a uma retificação em relação a alguma questão legal...

    5 anos atrás

    Famosos & TV

    Leonardo sobre não atrasar pensão alimentícia dos 6 filhos: ”medo de ser preso”

    O cantor Leonardo foi entrevistado pelo jornalista Leo Dias e ao ser perguntado sobre ser um pai presente e nunca ter se envolvido em...

    5 anos atrás